Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
f-mafra@uol.com.br
Artigos Publicados (7)
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção: inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Análise do Decreto 6.075 e das mudanças no Conselho de Combate à Corrupção.
Penal
20/04/2007
Meio ambiente, ética e o futuro da humanidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Pequena análise da relação do ser humano com o meio ambiente e seu futuro.
Civil
12/05/2006
Uma introdução à Lei das Florestas Públicas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Comentários iniciais à Lei das Florestas Públicas.
Civil
28/04/2006
Emenda Constitucional nº 51
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Comentários e análise da Emenda Constitucional nº 51.
Constitucional
05/04/2006
A Emenda Constitucional nº 49
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Comentários e análise da EC 49/06.
Constitucional
30/03/2006
A Emenda Constitucional nº 50
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Comentários e análise da EC 50/06.
Constitucional
24/03/2006
A inconstitucionalidade da Emenda nº 52
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Estuda as modificações constitucionais advindas da EC 52, de 2006 e conclui pela sua inconstitucionalidade.
Constitucional
22/03/2006
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