Perfil

Arthur Rollo

Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos e Coordenador do Escritório Escola da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.

arthur@albertorollo.com.br

Arthur Rollo

Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos e Coordenador do Escritório Escola da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.

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Artigos publicados (15)

Os autores discorrem sobre as desvantagens e a abusividade das cláusulas gerais de seguros-saúde, que concedem remissão, pelo período de cinco anos, aos dependentes, nos casos de falecimento do titular, após o que novo contrato deverá ser celebrado.
10/11/2006|Civil| Favorito
Os autores discorrem sobre os aspectos jurídicos da divulgação do filme da Daniella Cicarelli namorando na praia.
29/09/2006|Civil| Favorito
Os autores discorrem sobre os direitos dos consumidores decorrentes dos bloqueios de celulares, em virtude da imposição do Estado por conta da atuação do PCC.
25/05/2006|Consumidor| Favorito
Os autores discorrem sobre as recentes decisões judiciais aplicando o Estatuto do Idoso aos contratos de planos de saúde anteriores à sua vigência, para aumentos de faixa etária posteriores à sua vigência.
04/04/2006|Civil| Favorito
Os autores discorrem sobre a possibilidade dos estabelecimentos não aceitarem cheques, cartões de crédito e tickets e sobre suas implicações.
28/03/2006|Comercial| Favorito
As conseqüências jurídicas decorrentes da matéria da revista "Veja", sobre o livro "Medicina alternativa de A a Z", dando conta da ineficácia dos tratamentos nele consignados.
13/03/2005|Civil| Favorito
Sobre a inconstitucional distinção que vem sendo feita pelas seguradoras, levando em conta o sexo, a idade, o local da residência do segurado, etc.
23/01/2005|Constitucional| Favorito
Discorre sobre a nova lei dos planos de saúde e sobre as suas implicações na vida dos consumidores. Aborda os conceitos de adaptação e migração, bem como a questão da correção monetária.
22/07/2004|Civil| Favorito
Os autores criticam o fato do CDC estar desestimulando doações por parte de fornecedores aos carentes, dos chamados produtos de segunda linha, em razão da possibilidade de responsabilização objetiva do doador, nos casos de vícios e defeitos.
26/04/2004|Consumidor| Favorito
Sobre as conseqüências nocivas da introdução no ordenamento constitucional brasileiro da reeleição para cargos do Executivo, instituto concebido para a realidade americana, e sobre a desigualdade acarretada aos candidatos concorrentes.
17/03/2004|Eleitoral| Favorito
Os autores discorrem sobre os cuidados que tem que tomar os jornais e seus responsáveis com a veiculação de pesquisas eleitorais (referentes a candidatos ou a intenções de voto, a partir de 01 de janeiro de 2004.
25/02/2004|Eleitoral| Favorito
Os autores discorrem sobre a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo, que estabeleceu a obrigatoriedade do pagamento prévio de R$625,50, a título de custas, para a distribuição de ações penais privadas.
10/02/2004|Civil| Favorito
Os autores discorrem sobre a competência da Justiça Eleitoral para executar as multas eleitorais, bem como sobre a amplitude dos embargos à execução, cabíveis nos termos do art. 745 do CPC.
13/11/2003|Eleitoral| Favorito
Os autores discorrem sobre a imediata aplicação do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03, aos contratos de plano de saúde em curso, e sobre a impossibilidade de majoração também das mensalidades dos demais contratos em vigor.
05/11/2003|Civil| Favorito
Os autores discorrem sobre aspectos da reforma política, especialmente sobre a discussão referente à adoção do voto em lista.
30/09/2003|Eleitoral| Favorito