Perfil

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

luizflaviogomes@uol.com.br

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Artigos publicados (19)

Sou totalmente favorável à aprovação de uma lei na área, que seria uma espécie de Marco Regulatório dos Concursos Públicos. Essa lei deveria instituir uma Agência Nacional que cuidaria da transparência dos concursos, da regularidade dos editais, dos direitos e deveres dos concursandos etc.
21/05/2013|Administrativo| Favorito
Num país tão acostumado com desgraças no campo das relações sociais conflitivas (um milhão e 200 mil pessoas foram assassinadas nos últimos 32 anos no Brasil), o título do artigo soa estranho: em qual país isso estaria ocorrendo?
21/05/2013|Penal| Favorito
De 1980 até hoje 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no Brasil. Número maior (muito provavelmente) do que todas as que foram aberrantemente massacradas toda a Idade Média, por força de um preconceito religioso que perseguia as mulheres como se fossem bruxas.
21/05/2013|Penal| Favorito
A mídia faz um discurso direto, tendo eliminado a intermediação do acadêmico. Ela explica os crimes e as leis do modo dela, consoante os interesses dela. O discurso que não dá ibope é cortado na raiz.
06/03/2013|Penal| Favorito
Fundamental é que o juiz saiba distinguir cada uma das modalidades de alcoolização, fazendo o devido enquadramento legal (insignificância, infração administrativa ou crime).
09/02/2013|Penal| Favorito
As programações violentas da mídia brasileira, incluindo-se a exploração dramatizadora dos seriados policiais, transmitem “orientações agressivas e não pacifistas”, ou seja, não pregam a cultura da não-violência, ao contrário, incrementam a cultura da violência.
28/01/2013|Civil| Favorito
Ainda há muito poder de fogo por aí, ou seja, temos que continuar fabricando toneladas de lágrimas, para fazer frente a tanta dor e sofrimento, tais como as que rolaram no rosto de Obama logo após a tragédia de Newtown.
09/01/2013|Internacional| Favorito
Somente em casos excepcionais é admitida a prisão preventiva (a execução provisória), quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Se um réu ameaçar fugir do país, por exemplo, cabe a prisão preventiva.
03/01/2013|Penal| Favorito
O que agora quer a nova lei é que o juiz considere o tempo de prisão provisória (e administrativa e de internação) também para o efeito da fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
01/01/2013|Processo Penal| Favorito
Sem severa fiscalização e persistente conscientização de todos, motoristas e pedestres, nada se pode esperar de positivo da nova lei.
24/12/2012|Penal| Favorito
Se os países avançados e com boa educação ocupam as últimas posições, isso constitui um sinal evidente de que a educação tem tudo a ver com a questão da violência de gênero. Não basta que o país seja apenas economicamente forte.
17/12/2012|Penal| Favorito
No Brasil, os exemplos comportamentais transmitidos, incluindo-se evidentemente os das elites dominantes (ressalvadas as devidas exceções), "conduzem ao crime e ao mais envilecido egoísmo".
10/12/2012|Penal| Favorito
De 1980 a 2010, houve crescimento de 276% no número absoluto de homicídios intencionais: 13.910 mortes em 1980 contra 52.260 em 2010.
09/10/2012|Penal| Favorito
Se o remédio que está sendo dado ao paciente não funciona, muda-se o remédio. Ninguém persiste no remédio errado. O Brasil é o campeão mundial em encarceramento no período de 1990 a 2010 (472% de aumento). Mesmo assim, nenhum crime diminuiu.
08/10/2012|Penal| Favorito
A mídia é condição necessária para a existência das liberdades bem como de outros valores nucleares do sistema republicano de governo. De qualquer modo, nada é absoluto no plano jurídico. A mídia também tem limites jurídicos, éticos, morais etc.
28/09/2012|Civil| Favorito
No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil. Por falta de definição do crime precedente, não há como admitir lavagem de dinheiro nesse caso.
24/09/2012|Penal| Favorito
Há bullying dentro e fora das escolas. Há violência escolar que não é bullying. Nem tudo que ocorre dentro das escolas (em termos de agressividade) configura esse fenômeno.
04/09/2012|Civil| Favorito
O jornalismo justiceiro conta com horizontes imprecisos, mas está institucionalizado como o quarto poder (ele fala, agora, até mesmo com o STF, de igual para igual).
02/09/2012|Penal| Favorito
O belo rosto da mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que está em liberdade sob fiança, depois que teria ameaçado o juiz Alderico Rocha, em Goiás, nos sugere algumas reflexões criminológicas.
23/08/2012|Penal| Favorito