Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com
luizflaviogomes@uol.com.br
Artigos Publicados (19)
Concursos públicos no divã: a politicagem é a praga maldita
Luiz Flávio Gomes
Sou totalmente favorável à aprovação de uma lei na área, que seria uma espécie de Marco Regulatório dos Concursos Públicos. Essa lei deveria instituir uma Agência Nacional que cuidaria da transparência dos concursos, da regularidade dos editais, dos direitos e deveres dos concursandos etc.
Administrativo
21/05/2013
Polícia comunitária reduz drasticamente mortes
Luiz Flávio Gomes
Num país tão acostumado com desgraças no campo das relações sociais conflitivas (um milhão e 200 mil pessoas foram assassinadas nos últimos 32 anos no Brasil), o título do artigo soa estranho: em qual país isso estaria ocorrendo?
Penal
21/05/2013
Martelo machista massacra 100 mil mulheres brutalmente
Luiz Flávio Gomes
De 1980 até hoje 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no Brasil. Número maior (muito provavelmente) do que todas as que foram aberrantemente massacradas toda a Idade Média, por força de um preconceito religioso que perseguia as mulheres como se fossem bruxas.
Penal
21/05/2013
A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno
Luiz Flávio Gomes
A mídia faz um discurso direto, tendo eliminado a intermediação do acadêmico. Ela explica os crimes e as leis do modo dela, consoante os interesses dela. O discurso que não dá ibope é cortado na raiz.
Penal
06/03/2013
50 tons de alcoolização (e de embriaguez)
Luiz Flávio Gomes
Fundamental é que o juiz saiba distinguir cada uma das modalidades de alcoolização, fazendo o devido enquadramento legal (insignificância, infração administrativa ou crime).
Penal
09/02/2013
Mídia e incremento da violência
Luiz Flávio Gomes
As programações violentas da mídia brasileira, incluindo-se a exploração dramatizadora dos seriados policiais, transmitem “orientações agressivas e não pacifistas”, ou seja, não pregam a cultura da não-violência, ao contrário, incrementam a cultura da violência.
Civil
28/01/2013
Massacres com armas de fogo chocam Obama e o mundo
Luiz Flávio Gomes
Ainda há muito poder de fogo por aí, ou seja, temos que continuar fabricando toneladas de lágrimas, para fazer frente a tanta dor e sofrimento, tais como as que rolaram no rosto de Obama logo após a tragédia de Newtown.
Internacional
09/01/2013
Mensalão: prisão imediata sem justificação concreta é puro nazismo jurídico
Luiz Flávio Gomes
Somente em casos excepcionais é admitida a prisão preventiva (a execução provisória), quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Se um réu ameaçar fugir do país, por exemplo, cabe a prisão preventiva.
Penal
03/01/2013
Lei da detração (12.736/12) e suas complicações
Luiz Flávio Gomes
O que agora quer a nova lei é que o juiz considere o tempo de prisão provisória (e administrativa e de internação) também para o efeito da fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Processo Penal
01/01/2013
Nova lei seca: será eficaz?
Luiz Flávio Gomes
Sem severa fiscalização e persistente conscientização de todos, motoristas e pedestres, nada se pode esperar de positivo da nova lei.
Penal
24/12/2012
Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres
Luiz Flávio Gomes
Se os países avançados e com boa educação ocupam as últimas posições, isso constitui um sinal evidente de que a educação tem tudo a ver com a questão da violência de gênero. Não basta que o país seja apenas economicamente forte.
Penal
17/12/2012
Brasil: corrupção e falta de exemplaridade
Luiz Flávio Gomes
No Brasil, os exemplos comportamentais transmitidos, incluindo-se evidentemente os das elites dominantes (ressalvadas as devidas exceções), "conduzem ao crime e ao mais envilecido egoísmo".
Penal
10/12/2012
Delitômetro
Luiz Flávio Gomes
De 1980 a 2010, houve crescimento de 276% no número absoluto de homicídios intencionais: 13.910 mortes em 1980 contra 52.260 em 2010.
Penal
09/10/2012
Presídios: mais veneno para o envenenado
Luiz Flávio Gomes
Se o remédio que está sendo dado ao paciente não funciona, muda-se o remédio. Ninguém persiste no remédio errado. O Brasil é o campeão mundial em encarceramento no período de 1990 a 2010 (472% de aumento). Mesmo assim, nenhum crime diminuiu.
Penal
08/10/2012
Mídia antipopulista e garantista
Luiz Flávio Gomes
A mídia é condição necessária para a existência das liberdades bem como de outros valores nucleares do sistema republicano de governo. De qualquer modo, nada é absoluto no plano jurídico. A mídia também tem limites jurídicos, éticos, morais etc.
Civil
28/09/2012
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Luiz Flávio Gomes
No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil. Por falta de definição do crime precedente, não há como admitir lavagem de dinheiro nesse caso.
Penal
24/09/2012
Bullying: o mais importante é a prevenção
Luiz Flávio Gomes
Há bullying dentro e fora das escolas. Há violência escolar que não é bullying. Nem tudo que ocorre dentro das escolas (em termos de agressividade) configura esse fenômeno.
Civil
04/09/2012
Mensalão: jornalismo justiceiro e publicidade opressiva
Luiz Flávio Gomes
O jornalismo justiceiro conta com horizontes imprecisos, mas está institucionalizado como o quarto poder (ele fala, agora, até mesmo com o STF, de igual para igual).
Penal
02/09/2012
A nova cara da criminalidade
Luiz Flávio Gomes
O belo rosto da mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que está em liberdade sob fiança, depois que teria ameaçado o juiz Alderico Rocha, em Goiás, nos sugere algumas reflexões criminológicas.
Penal
23/08/2012
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