Marcio Vital Valença
Advogado inscrito na OAB/AL n.° 10.836. Sócio do Escritório Pontes & Cardoso Advogados. Pós Graduado em Direito Civil, Negocial e Imobiliário. Pós Graduado em Direito Constitucional pela UNIDERP - Universidade Anhaguera. Formado em Direito pela Fadima - Faculdade de Direito de Maceió.
marcinhovital84@gmail.com
Artigos Publicados (5)
O negócio jurídico fiduciário com função de garantia e sua repercussão na economia
Marcio Vital Valença
Fidúcia é uma palavra que vem do latim, confidere, que significa confiança, segurança, lealdade, em que se credita boa-fé, ou seja, confiança que o fiduciante deposita no fiduciário no cumprimento da obrigação pactuada.
Civil
05/04/2012
As principais consequências decorrentes do inadimplemento das obrigações no negócio imobiliário
Marcio Vital Valença
A consequência do inadimplemento das obrigações imobiliárias é, assim, o dever de reparar o prejuízo. De modo que, se a prestação não foi cumprida, nem puder sê-lo, proveitosamente, para o credor, apura-se qual o dano que este experimentou, impondo-se ao inadimplente o mister de indenizá-lo.
Comercial
26/01/2012
A penhorabilidade do bem de família do fiador
Marcio Vital Valença
Aborda o contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas consequências na ordem social e econômica, perpassando sempre pela função social dos contratos.
Família
04/04/2011
Normas centrais da Constituição Federal
Marcio Vital Valença
Neste trabalho buscamos fazer uma breve análise das Normas Centrais da Constituição Federal.
Constitucional
12/02/2011
Sistema Internacional de Direitos Humanos
Marcio Vital Valença
Este trabalho faz uma abordagem sobre a estrutura do Sistema Internacional de Direitos Humanos e as implicações jurídicas da vinculação do Brasil a esse Sistema.
Internacional
30/09/2010
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