Luís Mário Leal Salvador Caetano
Advogado militante, pós-graduando em Direito Civil pela Universidade Anhanguera, bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba, ex-economiário da Caixa Econômica Federal, colaborador em diversas publicações especializadas.
luiscaetano25@hotmail.com
Artigos Publicados (10)
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Estudo sobre as correntes doutrinárias que pretendem direcionar a aplicação da norma mais favorável no âmbito trabalhista.
Trabalhista
21/07/2011
A inconstitucionalidade na pena de prestação de serviços comunitários
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Debate a constitucionalidade da pena de prestação de serviços comunitários, levando em conta o texto constitucional e os aspectos práticos da execução penal.
Constitucional
20/07/2011
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Reflexão crítica do enunciado da súmula 453 do STJ, frente aos frequentes desrespeitos corporativistas que o Poder Judiciário proporciona.
Constitucional
22/06/2011
Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Breves considerações históricas, argumentos contra e a favor, comparativos de valores e crítica à política brasileira, em especial a atual situação partidária.
Eleitoral
25/04/2011
O processo como relação jurídica
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Estudo sobre o processo e sua natureza, com ênfase no processo como relação jurídica.
Processo Civil
15/03/2011
Análise teórica dos crimes de falso
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Análise teórica e crítica dos crimes de falso, com base em doutrina e jurisprudência, e sua aplicação prática no Direito Penal brasileiro.
Penal
11/10/2010
Estudo sobre a legalização das drogas no atual Direito brasileiro
Luís Mário Leal Salvador Caetano
O presente estudo tem a finalidade de se aprofundar no debate sobre a descriminalização das substâncias entorpecentes, sobretudo da cannabis. O assunto é tratado no âmbito político, judicial, penal, administrativo, e, sobretudo, constitucional.
Penal
08/10/2010
Eutanásia: ética e direito à morte
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Estudo sobre a eutanásia, ortotanásia e distanásia, análise sob a nova ótica do Estado Democrático de Direito e ética legal.
Civil
07/10/2010
O Erro no Direito Penal
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Estudo sobre o instituto do erro no Direito Penal.
Penal
06/10/2010
Ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante nº 9
Luís Mário Leal Salvador Caetano
Análise da súmula vinculante n° 9 do STF frente às atuais diretrizes do Direito Penal brasileiro, em especial da fase de execução, e do Estado Democrático de Direito.
Constitucional
30/08/2010
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