Perfil

Luís Mário Leal Salvador Caetano

Advogado militante, pós-graduando em Direito Civil pela Universidade Anhanguera, bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba, ex-economiário da Caixa Econômica Federal, colaborador em diversas publicações especializadas.

luiscaetano25@hotmail.com

Luís Mário Leal Salvador Caetano

Advogado militante, pós-graduando em Direito Civil pela Universidade Anhanguera, bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba, ex-economiário da Caixa Econômica Federal, colaborador em diversas publicações especializadas.

luiscaetano25@hotmail.com

Artigos publicados (10)

Estudo sobre as correntes doutrinárias que pretendem direcionar a aplicação da norma mais favorável no âmbito trabalhista.
21/07/2011|Trabalhista| Favorito
Debate a constitucionalidade da pena de prestação de serviços comunitários, levando em conta o texto constitucional e os aspectos práticos da execução penal.
20/07/2011|Constitucional| Favorito
Reflexão crítica do enunciado da súmula 453 do STJ, frente aos frequentes desrespeitos corporativistas que o Poder Judiciário proporciona.
22/06/2011|Constitucional| Favorito
Breves considerações históricas, argumentos contra e a favor, comparativos de valores e crítica à política brasileira, em especial a atual situação partidária.
25/04/2011|Eleitoral| Favorito
Estudo sobre o processo e sua natureza, com ênfase no processo como relação jurídica.
15/03/2011|Processo Civil| Favorito
Análise teórica e crítica dos crimes de falso, com base em doutrina e jurisprudência, e sua aplicação prática no Direito Penal brasileiro.
11/10/2010|Penal| Favorito
O presente estudo tem a finalidade de se aprofundar no debate sobre a descriminalização das substâncias entorpecentes, sobretudo da cannabis. O assunto é tratado no âmbito político, judicial, penal, administrativo, e, sobretudo, constitucional.
08/10/2010|Penal| Favorito
Estudo sobre a eutanásia, ortotanásia e distanásia, análise sob a nova ótica do Estado Democrático de Direito e ética legal.
07/10/2010|Civil| Favorito
Estudo sobre o instituto do erro no Direito Penal.
06/10/2010|Penal| Favorito
Análise da súmula vinculante n° 9 do STF frente às atuais diretrizes do Direito Penal brasileiro, em especial da fase de execução, e do Estado Democrático de Direito.
30/08/2010|Constitucional| Favorito