Thiago Carvalho Santos

Sócio do escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados, especializado em Direito Empresarial, Tributário e Falimentar.

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Artigos Publicados (8)

Breves considerações sobre a dissolução parcial das sociedades empresárias
Thiago Carvalho Santos
O presente estudo pretende tratar do momento da quebra da affectio societatis e os meios de dissolução parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples), sem a pretensão de esgotar o assunto.
Empresarial 16/04/2012
Dívida fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores
Thiago Carvalho Santos
Trata da responsabilidade tributária dos sócios-gerentes, que recentemente vem se debatendo nos Tribunais.
Tributário 21/11/2006
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Thiago Carvalho Santos
Análise do recente julgamento no STF, sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
Tributário 10/11/2006
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos
Comentários sobre a atividade do Corretor, formas de remuneração e ação de cobrança de comissões não recebidas.
Comercial 03/02/2006
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática
Thiago Carvalho Santos
É indiscutível que os pedidos de falências sofreram substancial redução, porém, tal efeito não atinge o real objetivo da Nova Lei que é preservar as empresas e a atividade econômico-financeira.
Empresarial 28/12/2005
A viabilidade da recuperação judicial em decorrência das alterações ocorridas no Código Tributário Nacional - Lei Complementar 118/05
Thiago Carvalho Santos
Esclarece algumas das modificações introduzidas pela Lei Complementar 118/05 analisada concomitante com a Lei 11.101/05 - Nova Lei de Falências.
Tributário 27/12/2005
Trabalhando com o inimigo - A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios
Thiago Carvalho Santos
Trato sobre as possibilidades de concorrência desleal praticadas por funcionários na constância do contrato de trabalho ou não, bem como sócios, esclarecendo algumas medidas preventivas e repressivas na identificação de tais ilícitos.
Empresarial 17/11/2005
A majoração disfarçada do ITBI pelo Decreto Municipal Paulista
Thiago Carvalho Santos
Sobre a majoração do ITBI no município de São Paulo, pelo Decreto 46.228/05, esclarecendo sobre a inconstitucionalidade do mesmo, bem como a agressão aos princípios constitucionais.
Tributário 20/10/2005
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