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Corrupção e segurança pública

Retrata algumas faces da segurança pública que, por vezes, se mistura e contribui à criminalidade.

Direito Penal | 26/nov/2007

O filme "Tropa de elite" trouxe à tona uma discussão que sempre causa debates fervorosos, já que trata de questão muito antiga, porém, de pontos de vista radicalmente opostos, além de ser um tema "perigoso" - pisa-se em ovos.

A insegurança, que retrata a falta de liberdade, anda junto com o povo brasileiro que, apesar de ser conhecido por seu samba e alegria, não sabe mais o que é tranqüilidade, paz, sossego... O mais triste é que não é possível enxergar uma luz no fim do túnel, justamente porque nos vemos cercados de corrupção, até numa instituição na qual deveríamos confiar cegamente.

A segurança pública, direito do cidadão garantido pela Constituição Federal, constitui dever do Estado, que tem falhado e muito nesta e outras funções, por deixar a ética e cidadania de lado, assim, causando o grave quadro de violência que se tornou rotina no país do carnaval.

Tantas são as notícias que retratam a evolução da criminalidade no Brasil, que nos vemos obrigados a tentar achar os culpados para tamanha desgraça, de modo a diminuir, ao menos, a nossa indignação. Muitas vezes, esta culpa é atribuída à polícia. Por quê?

A atividade policial brasileira apresenta duas faces e, por isso, é alvo das constantes revoltas de uma nação cansada. O sistema não é apto para combater à violenta criminalidade, não só pelo despreparo e burocracia dos procedimentos, mas também por vender sua ética, fazendo vista grossa para encobrir os delitos, aliando-se ao inimigo.

Vez ou outra vem à tona casos em que a polícia agiu abusivamente, utilizando de sua autoridade para dar uma lição em pessoas que, na maioria, não sabem nem o motivo do espancamento. Porém, sabemos que é este mesmo o traçado "perfil da polícia brasileira: violenta, ineficaz e corrupta" (Alexandre Pereira Rocha1).

Sabe-se que a função da polícia é deter a violência, contudo, é comum o uso da força e o emprego de tortura, transformando a autoridade policial em instrumento de vingança. Esta postura dos "defensores" da população só aguçam ainda mais a ira dos criminosos e, por conseqüência, intensifica a tragédia brasileira.

Entretanto, não sejamos igualmente hipócritas a ponto de taxar toda a instituição. Boa parte dela está sim envenenada, à beira da morte (dela e da nossa), mas cada indivíduo, cada ente, cada policial que se deixa contaminar, se torna o agente transmissor desta doença chamada corrupção, que se não detida, levará o país ao óbito.

Como encontrar a vacina para tal epidemia?

Acusar é fácil, difícil é identificar os focos do problema e achar a solução, que obviamente não é imediata. Não podemos esquecer que outro grande contribuidor do descontrole da violência, para não dizer culpado, é o governo, já que não proporciona o preparo e os instrumentos necessários para o cumprimento da atividade policial, além do número de pessoal, que é ínfimo diante das infrações cometidas (e/ou são mal distribuídos).

Muitas vezes, as defesas que nos são apresentadas baseiam-se no receio, no medo de enfrentar os bandidos, visto que os policiais também são cidadãos, têm filhos para criar, porém, ao se efetivarem no cargo, conseqüentemente, assumiram este risco e, por isso, não podem se eximir de se arriscar, mesmo que não tenham todo o amparo necessário para o exercício de sua função.

Conclusão

Corrupção: ato ou efeito de corromper (-se), decomposição; depravação; suborno. É deste mal que estamos rodeados, senão dizer contagiados, até porque, não sejamos desvirtuosos e confessêmos, que este mal é cultural, caracterizado pelo famoso "jeitinho brasileiro", de bancar o esperto e de querer se dar bem em qualquer situação. Essa avalanche começa a se formar com a nossa tentativa de comprar os guardas de trânsito, por exemplo (lembremos: corrupção = suborno).

Assim, repugnante temos que tratar como heróis os poucos que desempenham com seriedade e compromisso sua função, sendo que são simplesmente cumpridores da Lei e do exercício a que se dispuseram servir com honra. Contudo, deprimente é ouvir, também, as piadas e certos comentários feitos sobre o filme inicialmente citado, posto que se é deste modo que a população se depara com o problema exposto e simulado na obra, concluímos que a questão é muito mais abrangente e séria do que parece, já que nem temos a consciência das conseqüências que isto pode causar. É certo que a corrupção da segurança pública ocasiona a descrença e a indignação da população, porém, não há motivos para não sermos otimistas e acreditarmos na cura desta epidemia, afinal, somos brasileiros e não desistimos nunca.

Referência Bibliográficas

[1] ROCHA, Alexandre Pereira. Criminalização da Polícia. Revista Jurídica Consulex - Ano IX - nº 259 - 31 de outubro/2007, p. 31.

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