Relações de parentesco (introdução)

Conceito

O parentesco, segundo Sílvio de Salvo Venosa, é o “vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um genitor comum”.

O parentesco pode ocorrer em linha reta, entre as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Ou também, em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, quando as pessoas provêm de um só tronco, sem descenderem uma das outras.

O parentesco poderá ser natural ou civil.

• natural: é o parentesco que advém da consanguinidade, ou seja, o vínculo surge em virtude dos laços de sangue, através da procriação;
• civil: é o vínculo legal criado independentemente dos laços de sangue, ou seja, uma filiação artificial, que cria uma relação jurídica de parentesco entre duas pessoas. Como exemplo, a adoção.

Há inclusive, a relação de afinidade, que é o vínculo criado que une cada um dos cônjuges aos parentes do outro, como versa o artigo 1.595 CC, “cada cônjuge ou companheiro é...