| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 23/mar/2011 | Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010/09. |
| 09/out/2009 | Publicado no DireitoNet. |
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Adoção no DireitoNet.
| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 23/mar/2011 | Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010/09. |
| 09/out/2009 | Publicado no DireitoNet. |
27/jul/2007. Quando a lei diz adoção por estrangeiros, se refere à adoção internacional. São aqueles casos em que os adotantes moram no exterior e vêm ao Brasil adotar crianças.
07/set/2007. Casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.
13/ago/2007. Pedido de nomeação de curador especial para processo de adoção de menor.
08/fev/2007. Casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional..
08/fev/2007. Casal requer a adoção de um menor abandonado pelos pais.
24/jul/2006. Tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar.
22/jan/2007. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil. 20 questões.
30/nov/2006. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta. 20 questões.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.