Exceção de suspeição I

17/jul/2011

Histórico de atualizações deste conteúdo
17/jul/2011	Revisão geral. Esta petição está atualizada de acordo com o CPC de 1973 e não sofreu novas alterações até esta data.
02/jul/2007	Publicado no DireitoNet.

Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade do magistrado.

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(Espaço de 15 linhas)

Distribuição por dependência

Processo nº

(Espaço de 05 linhas)

Nome completo do Excipiente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO na AÇÃO DE especificar, de número em epígrafe, que lhe move Nome completo da parte contrária , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

Com o devido acatamento ao nobre Magistrado, há motivos para que o Excipiente suspeite de sua parcialidade no julgamento da lide, haja vista que entre o Autor e o ilustre Julgador existe amizade íntima capaz de macular sua imparcialidade, fato este que o Excipiente provará pelo depoimento das testemunhas arroladas.

Quanto mais informações forem fornecidas acerca dos fatos, mais provável será a procedência da exceção.

DO DIREITO

Consoante a dicção do art. 135, do Código de Processo Civil, in verbis: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.

É certo que reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando amigo íntimo de qualquer das partes.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

DO PEDIDO

Diante do exposto, espera o Excipiente que, reconhecida a suspeição, se ordene a remessa dos autos ao substituto legal, ou caso não se reconheça a suspeição, sejam os autos remetidos ao órgão judicial competente, nos termos do art. 313, do Código de Processo Civil.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do advogado
Nome do Advogado
Número de Inscrição na OAB

Rol de Testemunhas:

1. especificar
2. especificar

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