Adoção

A adoção é um ato pelo qual alguém estabelece um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. Este tema, além de ser tratado em legislação própria e estar previsto na Constituição Federal, é muito debatido no cenário mundial e objeto de pactos e tratados internacionais envolvendo Estados signatários. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito histórico, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a adoção.