Relação de Parentesco I
O vínculo de parentesco: linhas e graus, espécies de parentesco e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida.
- Conceito
- O vínculo de parentesco: linhas e graus
- Espécies de parentesco
- Filiação
- Referência bibliográfica
Conceito
A família é formada por pessoas ligadas por um vínculo conjugal ou união estável, por parentesco por consanguinidade ou outra origem, e também em razão de afinidade.
A palavra “parentesco”, em sentido estrito, abrange apenas as relações consanguíneas, ou seja, pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco ancestral. No entanto, de forma mais ampla, o parentesco também pode ocorrer através da afinidade, pela adoção ou outra origem, como em modalidades de reprodução assistida, por exemplo.
Afinidade, segundo define Carlos Roberto Gonçalves, “é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro (sogro, genro, cunhado etc.). A relação tem seus limites traçados por lei e não ultrapassa esse plano, pois que não são entre si parentes os afins e afins” (p. 296).
O Código Civil dispõe no artigo 1.593: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Portanto, será natural o parentesco que resultar de...
