05/fev/2010. Princípio da Legalidade, da Supremacia do interesse público, da Impessoalidade, da Especialidade, do Controle ou Tutela, da Publicidade, entre outros.

08/dez/2009. Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.

10/fev/2003. Legalidade, anterioridade, anualidade, segurança jurídica da tributação etc.

08/mar/2010. Recorrente interpõe Recurso Extraordinário por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena.

02/mar/2010. Recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunhas de acusação, ainda que posterior à coleta da prova da defesa.

09/nov/2009. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal. 20 questões.

11/jun/2008. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros. 10 questões.

20/out/2003. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade. 20 questões.

22/mar/2010. O presente princípio veda a incrimação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está...

26/fev/2010. De acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Assim, o...

30/nov/2009. Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, de acordo com...