Princípio da alteridade
O presente princípio veda a incrimação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado.
Fundamentação:
Referências bibliográficas:
- Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 19 de março de 2010.
Veja mais sobre Princípio da alteridade no DireitoNet.
Veja mais conteúdo relacionado
19/mai/2008. Advogado impetra mandado de segurança com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo.
13/jun/2007. Autor pede para que sejam tomadas as providências disciplinares cabíveis contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular.
29/dez/2008. Contagem em geral dos prazos no processo civil; prazo para ação rescisória; para ação monitória; para arguição de incidente de falsidade; para execução fiscal; entre outros. 20 questões.
11/nov/2008. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 20 questões.
04/jun/2008. Contestação, reconvenção, exceções de impedimento, suspeição e incompetência. 10 questões.
18/fev/2006 por Guilherme Arruda de Oliveira. A injustiça que se espalha gradativamente em nosso berço de dimensões continentais não é fruto da morosidade, é fruto do espírito falível da humanidade.
Teste já seus conhecimentos jurídicos
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
- Execução civil I
- Ação Penal I
- Concurso de pessoas
- Suspensão condicional da pena – Sursis
- Remédios constitucionais
- Direito Administrativo - Princípios I
- Provas (Processo Penal) I
- Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
- Homicídio
- Crédito Tributário - Exclusão
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.