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Direito Eleitoral
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Propaganda político-eleitoral
20 questões para concurso. Aborda as três espécies de propaganda política (eleitoral, partidária e intrapartidária), seus princípios, propagandas permitidas e proibidas, propaganda antecipada ou extemporânea e meios de veiculação de propaganda eleitoral.
Eleitoral
21/12/2013
Registro de candidaturas
10 questões para concurso. Abarca a competência para o registro, prazo, quantidade de candidatos, percentual mínimo de vagas nas eleições proporcionais, identificação numérica, variação nominal, substituição de candidatos e candidatura nata.
Eleitoral
03/04/2019
Sistemas eleitorais, organização territorial e política do eleitorado e medidas preliminares à votação
10 questões para concurso. Sistemas majoritário e proporcional acolhidos pelo Brasil para as eleições, quocientes eleitoral e partidário, distribuição das sobras, circunscrições, zonas e seções eleitorais e procedimento adotado pela Justiça Eleitoral antes da realização das eleições.
Eleitoral
03/04/2019
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
10 questões para concurso. Dispõe sobre inelegibilidade, filiação partidária, processo de registro de candidatos, direitos políticos, diplomação, propaganda eleitoral, dentre outras peculiaridades.
Eleitoral
07/07/2015
Teoria Geral dos Recursos Eleitorais
10 questões para concurso. Trata sobre as regras gerais dos recursos, como suas características e classificação, princípios, juízo de admissibilidade (juízo de prelibação), os pressupostos gerais recursais subjetivos e objetivos, assim como renúncia e desistência do recurso.
Eleitoral
06/06/2019
Votação, apuração dos votos, proclamação dos eleitos e diplomação
20 questões para concurso. Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, voto, procedimento de votação, competência para a apuração e totalização dos votos, a proclamação dos resultados, competência e fiscalização da diplomação, prerrogativas e vedações a partir da diplomação e perda do diploma.
Eleitoral
26/02/2019