Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Inicio do processo, competência, defesa, julgamento antecipado do mérito, extinção do processo sem julgamento do mérito, fase probatória, alegações finais e manifestação do MP, decisão e recurso.

10 questões para concurso. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral.

10 questões para concurso. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME).

10 questões para concurso. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade e facultatividade do alistamento, pessoas inalistáveis, direito de voto, domicílio eleitoral, impugnações e recursos ao alistamento, transferência, segunda via, cancelamento, assim como dispõe sobre o título eleitoral.

20 questões para concurso. Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos, doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e adminis

20 questões para concurso. Formas de prestação e contas, contas parciais e finais, procedimento na Justiça Eleitoral, sobras de campanha, assunção de dívida de campanha pelo partido, conservação dos documentos, doação de pessoa física e peculiaridades sobre a Ação por doação irregular a campanha eleitoral.

10 questões para concurso. Aborda os elementos que configuram a captação ilícita de sufrágio e suas sanções, bem como as condutas vedadas aos agentes público em campanha elencadas na Lei das Eleições, também as sanções legais e o procedimento para a apuração das condutas.

10 questões para concurso. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior e Tribunais Regionais.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

10 questões para concurso. Transferência de domicílio, alistamento, sistema eleitoral e registro dos candidatos.

10 questões para concurso. Membros e funcionários da Justiça Eleitoral, grau mínimo, agravação e atenuação da pena, pena de multa, inscrição fraudulenta de eleitor, abrangência do termo induzir, injúria em propaganda eleitoral, calúnia e prova da verdade e injúria alvitante.

10 questões para concurso. Do voto secreto e da votação e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.

10 questões para concurso. Da apuração nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior, dos diplomas, das nulidades das votações, do voto no exterior, das garantias eleitorais e da propaganda partidária.

10 questões para concurso. Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais.

10 questões para concurso. Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas.

10 questões para concurso. Criação, procedimentos, regras e prazos.

10 questões para concurso. Trata sobre as espécies de convenção, prazo, local, escolha de candidatos e também dispõe acerta das coligações, seu conceito, natureza jurídica, denominação, verticalização, regramento geral e quem a representa.

10 questões para concurso. Trata sobre os crimes eleitorais, praticados por qualquer pessoa, tipificados no Código Eleitoral (artigos 289 a 354) e nas leis eleitorais extravagantes.

20 questões para concurso. Aborda sobre a participação popular no poder por intermédio de institutos como plebiscito, referendo, e trata também do recall e veto popular.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a competência, legitimação ativa e passiva, prazo para o exercício e procedimento do direito de resposta eleitoral.

20 questões para concurso. Regime de governo e político, nacionalidade, exercício direto do cidadão, sanções, condições de elegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos, justiça eleitoral, delegados de partidos, pluralismo político, entre outras.

20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.

10 questões para concurso. Soberania nacional, democracia, sufrágio, desincompatibilização, privação dos direitos políticos, aborda também os direitos políticos dos militares, magistrados, dos membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

10 questões para concurso. Traz uma análise do artigo 224 do Código Eleitoral, e abarca a eleição suplementar direta e indireta.

10 questões para concurso. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Juízes Eleitorais e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais.

10 questões para concurso. Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder e invalidação da votação, e indeferimento ou cassação de registro de candidatura e invalidação da votação.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 23.117/2009: disposições gerais, sistema de filiação partidária, duplicidade de filiação partidária, desfiliação, disponibilidade das informações e disposições finais e transitórias.

10 questões para concurso. Atributos e prerrogativas oferecidas aos parlamentares a fim de que estes exerçam seus poderes sem pressão durante o exercício de seu mandato.

10 questões para concurso. Conceito de Direito Eleitoral, objeto, taxonomia e autonomia, fontes diretas e indiretas, codificações eleitorais e competência legislativa.

10 questões para concurso. Sua origem, garantias e vedações da magistratura em geral e da magistratura eleitoral, e os seus órgãos, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da LC nº 64/90, incluídos pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10), assim como a aplicabilidade da lei segundo o Supremo Tribunal Federal, pessoas não consideradas ficha-suja, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais.

20 questões para concurso. Propaganda eleitoral em geral, direito de resposta, mesas receptoras, fiscalização das eleições e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

20 questões para concurso. Trata das pessoas que são considerados inelegíveis, especificando todas as características e requisitos dos cargos públicos.

20 questões para concurso. Criação e registro dos Partidos Políticos, programa e estatuto, filiação partidária, prestação de contas, acesso gratuito ao rádio e à televisão, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Organização do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e perante os Juízes e Juntas Eleitorais, suas funções e designação de promotores eleitorais.

20 questões para concurso. Função, coligação partidária, liberdade de organização, natureza jurídica, registro no TSE e financiamento partidário.

20 questões para concurso. Filiação e desfiliação, fidelidade partidária, competência jurisdicional para questões partidárias, extinção de partido político, e perda de mandato por infidelidade partidária.

10 questões para concurso. Definição, finalidade, registro na Justiça Eleitoral, divulgação de pesquisa, sanções e enquete eleitoral.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a polícia judiciária incumbida de apurar a prática de crimes eleitorais, apuração desses delitos, notícia-crime eleitoral, inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência.

10 questões para concurso. Programa de cooperação Sinal Vermelho previsto na Lei nº 14.188/21, crime de lesão corporal simples contra a mulher, crime de violência psicológica contra a mulher, e normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher previstas na Lei nº 14.192/21.

10 questões para concurso. Disposições gerais, emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares e delegadas, medidas provisórias e decreto legislativo.

10 questões para concurso. Trata sobre o procedimento processual eleitoral, ou seja, as ações penais eleitorais, a competência da Justiça Eleitoral e o rito observado ao processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos comuns que lhes forem conexos, bem como os recursos e à execução penal.

20 questões para concurso. Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.

10 questões para concurso. Uso da Internet e redes sociais durante as eleições, impulsionamento de conteúdos, formas lícitas de realização de propaganda eleitoral pela Internet, restrições legais, crimes, retirada de conteúdo, e página institucional de órgãos públicos e de candidato a reeleição ou a outro cargo eletivo.