História do Direito Internacional Privado

Antiguidade

Tanto na Grécia quanto em Roma o estrangeiro não possuía direitos, porque estes provinham exclusivamente da religião, da qual aquele que não morava no território era excluído. Segundo Fustela de Coulanges, em "A Cidade Antiga", "a religião abria entre o cidadão e o estrangeiro profunda e indelével distinção, vedado a este participar do direito de cidade".

Ademais, o autor também explica que as leis da cidade não existiam para o estrangeiro já que ele não participava da religião. Assim, não podia ser proprietário; não podia casar; os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos; entre outros exemplos.

Por outro lado, na Índia, os nascidos fora do território eram considerados impuros e ficavam em nível abaixo dos párias e sudras. No Egito, só os ribeirinhos do Nilo eram puros, sendo que o resto do povo era considerado sede de impureza. Também na Caldéia e Assíria não havia reconhecimento de direitos do estrangeiro. Enquanto na Pérsia e na...