Confissão

Valor e fundamentos da confissão, delação, critérios de avaliação da confissão e confronto com outras provas, silêncio como elemento para o convencimento do juiz, divisibilidade e retratabilidade da confissão.

Valor e fundamentos da confissão

Primeiramente, para avaliar o valor da confissão é preciso conhecer o fundamento que levou o réu a utiliza-la, entendendo os motivos que o levaram à admissão da culpa. Alguns fundamentos provocam a ilegalidade da confissão, que não poderá ter qualquer valor judicial, mas outros servem para confirmá-la, dando-lhe segurança e veracidade, como os seguintes fundamentos:

  • Remorso: o réu confessa pelo sentimento de culpa;
  • Arrependimento: o agente passa a admitir como possível o seu castigo, estando insatisfeito pela violação da lei, é movido por um estado de tristeza;
  • Alívio interior: é a sensação de libertação provocada pela admissão da culpa;
  • Necessidade de se explicar: o agente deseja justificar, perante a comunidade onde vive, o ato criminoso praticado;
  • Interesse: qualquer vantagem ou proveito pode justificar uma confissão;
  • Lógica: o agente racional e inteligente, percebendo serem suficientes as provas contra si, termina admitindo o que fez;
  • Orgulho ou vaidade: amor-próprio...
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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

É possível a compensação entre confissão e reincidência?

De acordo com o entendimento da jurisprudência, é possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência (STJ - REsp 1.341.370).

Respondida em 09/03/2022
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