Confissão
Valor e fundamentos da confissão, delação, critérios de avaliação da confissão e confronto com outras provas, silêncio como elemento para o convencimento do juiz, divisibilidade e retratabilidade da confissão.
Valor e fundamentos da confissão
Primeiramente, para avaliar o valor da confissão é preciso conhecer o fundamento que levou o réu a utiliza-la, entendendo os motivos que o levaram à admissão da culpa. Alguns fundamentos provocam a ilegalidade da confissão, que não poderá ter qualquer valor judicial, mas outros servem para confirmá-la, dando-lhe segurança e veracidade, como os seguintes fundamentos:
- Remorso: o réu confessa pelo sentimento de culpa;
- Arrependimento: o agente passa a admitir como possível o seu castigo, estando insatisfeito pela violação da lei, é movido por um estado de tristeza;
- Alívio interior: é a sensação de libertação provocada pela admissão da culpa;
- Necessidade de se explicar: o agente deseja justificar, perante a comunidade onde vive, o ato criminoso praticado;
- Interesse: qualquer vantagem ou proveito pode justificar uma confissão;
- Lógica: o agente racional e inteligente, percebendo serem suficientes as provas contra si, termina admitindo o que fez;
- Orgulho ou vaidade: amor-próprio...