Lista completa de Modelos de Petições

173 modelos disponíveis

Direito Trabalhista

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Réplica trabalhista
Reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada.
Trabalhista 25/04/2022
Requerimento da Segunda Via da CTPS
Trabalhador que teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social extraviada/perdida/furtada, requer a expedição de sua segunda via.
Trabalhista 24/05/2022
Requerimento de ajuda de custo
Trata-se de pedido de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
Trabalhista 15/06/2023
Requerimento de auxílio transporte
Servidor público requer o auxilio transporte e autoriza o desconto em sua folha de pagamento.
Trabalhista 06/10/2022
Requerimento de Declaração de Associação Sindical
Associado requer ao Sindicato para que forneça declaração visando a comprovação de sua associação à Entidade Sindical.
Trabalhista 09/05/2023
Requerimento de Inscrição de Candidato para Eleição da CIPA
Empregado requer sua inscrição à comissão eleitoral para formalizar sua candidatura às eleições da CIPA.
Trabalhista 17/05/2023
Requerimento de licença-amamentação
Funcionária do meu filho solicita licença-amamentação, nos termos do artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista 11/05/2023
Requerimento de regime de teletrabalho para funcionário do grupo de risco do Covid-19
Funcionário, por pertencer ao grupo de risco, com maior probabilidade de apresentar complicações de saúde caso sofra o contágio pelo Coronavírus, requer seu afastamento das atividades laborais presenciais, e execução de suas atribuições remotamente.
Trabalhista 18/04/2023
Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Sindicato e empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o depósito, registro e arquivo do Acordo Coletivo de Trabalho.
Trabalhista 31/07/2023
Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho
Empresa requerer o registro de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, conforme o disposto na Norma Regulamentadora NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalhista 30/12/2023 Revisão geral.
Requerimento de salário-família
Empregado, cumprindo as condições exigidas pela Lei nº 4.266/63, requer a concessão do benefício do salário-família.
Trabalhista 26/04/2023
Requerimento de venda de férias
Servidor público requer a conversão de 1/3 das férias em abono.
Trabalhista 04/05/2023
Requerimento para devolução de documentos
Trata de solicitação para que empresa ou instituição entregue documentos que estão em seu poder.
Trabalhista 13/01/2022
Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado
Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas rescisórias, em razão de rescisão imotivada do contrato de trabalho de prazo determinado.
Trabalhista 16/01/2023
Rescisão por justa causa - Contestação (2024)
Reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Restabelecimento de Seguro-Desemprego
Ação para restabelecer o benefício de seguro-desemprego suspenso sem motivo especificado.
Trabalhista 28/11/2023 Revisão geral.
Solicitação de afastamento do trabalho para estudo
Funcionário solicita o seu afastamento do trabalho para realizar curso visando o seu aperfeiçoamento profissional.
Trabalhista 24/04/2023
Solicitação de férias
Servidor público requer gozo de suas minhas férias e especifica seu prazo, declarando-se ciente da sujeição de aplicação das sanções disciplinares previstas em lei em caso de descumprimento.
Trabalhista 04/05/2023
Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal
Empregador pede à Caixa Econômica Federal o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
Trabalhista 24/05/2023 Acesso gratuito
Suspensão do processo - Reclamação Trabalhista
Reclamante pede a suspensão do processo, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide.
Trabalhista 24/05/2023
Termo de arquivamento de Reclamação Trabalhista
Ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista 12/01/2021
Termo de Renúncia Trabalhista
Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia.
Trabalhista 24/05/2022
Tutela cautelar requerida em caráter antecedente
Tendo conhecimento que a Empresa Ré está alienando seus bens com a intenção de se furtar de uma futura e possível execução por dívida trabalhista, Requerente pleiteia a concessão de liminar para arrestar tais bens.
Processo Civil 24/03/2023

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