Lista completa de Modelos de Petições
175 modelos disponíveis
Direito Trabalhista
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Réplica trabalhista
Reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada.
Trabalhista
25/04/2022
Requerimento da Segunda Via da CTPS
Trabalhador que teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social extraviada/perdida/furtada, requer a expedição de sua segunda via.
Trabalhista
24/05/2022
Requerimento de ajuda de custo
Trata-se de pedido de ajuda de custo para compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
Trabalhista
15/06/2023
Requerimento de auxílio transporte
Servidor público requer o auxilio transporte e autoriza o desconto em sua folha de pagamento.
Trabalhista
06/10/2022
Requerimento de Declaração de Associação Sindical
Associado requer ao Sindicato para que forneça declaração visando a comprovação de sua associação à Entidade Sindical.
Trabalhista
09/05/2023
Requerimento de Inscrição de Candidato para Eleição da CIPA
Empregado requer sua inscrição à comissão eleitoral para formalizar sua candidatura às eleições da CIPA.
Trabalhista
17/05/2023
Requerimento de licença-amamentação
Funcionária do meu filho solicita licença-amamentação, nos termos do artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista
11/05/2023
Requerimento de regime de teletrabalho para funcionário do grupo de risco do Covid-19
Funcionário, por pertencer ao grupo de risco, com maior probabilidade de apresentar complicações de saúde caso sofra o contágio pelo Coronavírus, requer seu afastamento das atividades laborais presenciais, e execução de suas atribuições remotamente.
Trabalhista
18/04/2023
Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Sindicato e empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o depósito, registro e arquivo do Acordo Coletivo de Trabalho.
Trabalhista
31/07/2023
Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho
Empresa requerer o registro de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, conforme o disposto na Norma Regulamentadora NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Trabalhista
30/12/2023
Requerimento de salário-família
Empregado, cumprindo as condições exigidas pela Lei nº 4.266/63, requer a concessão do benefício do salário-família.
Trabalhista
26/04/2023
Requerimento de venda de férias
Servidor público requer a conversão de 1/3 das férias em abono.
Trabalhista
04/05/2023
Requerimento para devolução de documentos
Trata de solicitação para que empresa ou instituição entregue documentos que estão em seu poder.
Trabalhista
13/01/2022
Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado
Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas rescisórias, em razão de rescisão imotivada do contrato de trabalho de prazo determinado.
Trabalhista
16/01/2023
Rescisão por justa causa - Contestação
Reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.
Trabalhista
29/04/2024
Restabelecimento de Seguro-Desemprego
Ação para restabelecer o benefício de seguro-desemprego suspenso sem motivo especificado.
Trabalhista
28/11/2023
Solicitação de afastamento do trabalho para estudo
Funcionário solicita o seu afastamento do trabalho para realizar curso visando o seu aperfeiçoamento profissional.
Trabalhista
24/04/2023
Solicitação de compensação de banco de horas
Empregado, tendo em vista acúmulo de horas em razão de ter excedido jornada de trabalho diária, solicita compensação de banco de horas.
Trabalhista
04/07/2024
Solicitação de férias
Servidor público requer gozo de suas minhas férias e especifica seu prazo, declarando-se ciente da sujeição de aplicação das sanções disciplinares previstas em lei em caso de descumprimento.
Trabalhista
04/05/2023
Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal
Empregador pede à Caixa Econômica Federal o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
Trabalhista
30/09/2024 Acesso gratuito
Solicitação de transferência de local de trabalho (2025)
Trata-se de pedido formal elaborado pelo empregado, endereçado ao setor de Recursos Humanos ou à chefia imediata da empresa, em que o funcionário requer a mudança de unidade, filial ou local de trabalho dentro da mesma organização, de acordo com as normas da CLT.
Trabalhista
01/07/2025
Suspensão do processo - Reclamação Trabalhista
Reclamante pede a suspensão do processo, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide.
Trabalhista
29/12/2024
Termo de arquivamento de Reclamação Trabalhista
Ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista
12/01/2021
Termo de Renúncia Trabalhista
Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia.
Trabalhista
24/05/2022
Tutela cautelar requerida em caráter antecedente
Tendo conhecimento que a Empresa Ré está alienando seus bens com a intenção de se furtar de uma futura e possível execução por dívida trabalhista, Requerente pleiteia a concessão de liminar para arrestar tais bens.
Processo Civil
24/03/2023