Habeas corpus - Concessão da suspensão condicional do processo

Paciente pretende a decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo, com base nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal.

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de especificar.

(espaço de 10 linhas)

Nome Completo do Advogado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob , Seção, com escritório na endereço completo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal combinado com os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da___ Vara Criminal, em favor de Nome Completo do Paciente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço completo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Dos Fatos

Nome Completo do Réu foi denunciado pela prática de crime, por ter narrar os fatos descritos...

DN PRO
Continue lendo este modelo por apenas R$ 24,90
Desbloqueie já seu acesso ao DN PRO e economize tempo na elaboração de petições e contratos
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este modelo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este modelo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos