Anulação de registro público cumulada com reconhecimento de paternidade

Requerente pleiteia seja, após exame de DNA, declarado nulo o registro de criança feito pelo Réu, declarando-se a sua paternidade.

Contexto de uso

Este modelo de petição pode ser utilizado para pedido inicial do Autor visando a anulação de registro público em casos envolvendo registro de quem não é o verdadeiro genitor, além do pedido de reconhecimento da efetiva paternidade, com expedição de mandado para averbações necessárias.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de especificar.

(espaço de 10 linhas)

Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF/MF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, cujo endereço eletrônico é descrever, por seu advogado que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. ), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO CUMULADA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, observando-se o procedimento comum, em face de Nome Completo do Réu, nacionalidade, estado civil, menor impúbere, representado por sua genitora Nome Completo da Genitora do Menor, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG , inscrita no CPF sob o , residente e domiciliada na endereço completo, cujo endereço eletrônico é desconhecido, e Nome Completo, cuja qualificação, residência, domicílio e endereço...

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