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STJ negou liminarmente mais um habeas corpus a envolvido na operação Lava Jato

Direito Penal | 02/dez/2015

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai, pecuarista investigado na operação Lava Jato.

Bumlai é suspeito de ter feito um empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin, em 2004, para o Partido dos Trabalhadores. Ainda de acordo com a denúncia, esse empréstimo teria sido quitado de forma fraudulenta, após a contratação pela Petrobras da Companhia Seguradora do Grupo Schahin para operação do Navio-Sonda Vitoria.

Bumlai foi preso no último dia 24 de novembro, em Brasília. A prisão preventiva foi decretada porque a Justiça entende que Bumlai representa risco à investigação, ao processo e à ordem pública. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão.

No STJ, a defesa alegou que a prisão foi decretada apenas em presunções de que Bumlai poderia atrapalhar a instrução criminal e sem apontar elementos concretos de risco à ordem pública.

Relembre

Esse não é o primeiro habeas corpus negado pelo relator da Lava Jato no STJ. No dia 26 de novembro, a Quinta Turma acompanhou o voto de Ribeiro Dantas que negou liberdade ao ex-deputado Pedro Corrêa, condenado em primeira instância a 20 anos de prisão por participação no escândalo da Petrobras.  

Em outubro foi indeferido, também liminarmente, habeas corpus impetrado pelos executivos da Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo.

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado a 20 anos e oito meses de prisão, também teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma. A defesa questionava o desmembramento da ação penal e o colegiado entendeu que cabe ao juiz decidir sobre a separação de processos se as peculiaridades do caso assim exigirem.

Ainda no mês de outubro, poucos dias depois de tomar posse como ministro do STJ e assumir a Lava Jato, Ribeiro Dantas também rejeitou recurso em habeas corpus de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

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