Decisum
Direito Civil | 31/mar/2010
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/mai/2017) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (24/jun/2015) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/nov/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (31/mar/2010) |
Termo em latim que significa decisão, sentença.
Fundamentação:
Artigos 48; 769, §1º; 859, §1º; 1010, §2º; 1013, §1º, todos do Código Civil.
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
http://www.multcarpo.com.br/latim.htm#D, acessado em 31/03/2010.
Veja mais sobre Decisum no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.