Dicionário jurídico

Pro rata

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Publicado originalmente no DireitoNet. (04/mar/2010)
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É uma divisão realizada de acordo com uma proporção determinada. Trata-se de valor proporcionalmente estabelecido ou conforme a própria palavra indica, rateado. Neste sentido, o indíviduo deverá receber ou pagar determinado valor proporcionalmente.

Ex.: Empresa pagará a seus funcionários R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. No entanto, determinado funcionário trabalhou apenas 15 (quinze) dias no mês e, por isso, receberá pro-rata, ou seja, ganhará proporcionalmente aos dias trabalhados.

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Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 02/03/2010.

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