Dicionário jurídico

Cogente

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/abr/2017)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/mar/2017)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (05/set/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (08/dez/2009)
Direito Constitucional | 08/dez/2009

Norma cogente é aquela que constrange à quem se aplica, tornando seu cumprimento obrigatório de maneira coercitiva.

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 08/12/2009.

Veja mais sobre Cogente no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet