Dicionário jurídico

Stalking

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Termo conhecido como perseguição persistente, teve origem nos Estados Unidos, e designa uma forma de violência em que um sujeito por paixão, ódio, inveja, vingança e, até mesmo, transtornos psicológicos, invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, utilizando táticas de perseguição e diversos meios de atuação, quem resultam em danos à integridade psicológica e emocional, à liberdade de locomoção ou lesão à reputação da vítima, sendo, portanto, uma modalidade de assédio moral. São exemplos de stalking: ligações telefônicas, envio de mensagens, publicação de boatos em redes sociais (cyberstalking), envio de presentes, espera em locais que frequenta, dentre outros.

Fundamentação:

Artigo 65 do Decreto-Lei n° 3.688/41
Artigo 7°, II, da Lei n° 11.340/06

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Referências bibliográficas:

OLIVEIRA, Natacha Alves de. Criminologia. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

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