Cadastramento biométrico
Direito Eleitoral | 08/nov/2018
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (08/nov/2018) |
Trata-se d e uma tecnologia utilizada para a identificação do eleitor com base em suas impressões digitais, fotografia e assinatura digital, ou seja, dados físicos do eleitor. A Justiça Eleitoral tem realizado o cadastramento biométrico de forma gradativa nos inúmeros Municípios brasileiros, com a finalidade de tornar o alistamento e o exercício do voto mais seguros, autênticos, e menos sujeitos à fraude.
Fundamentação:
Resolução do TSE n° 23.335/2011
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Referências bibliográficas:
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
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