Trade dress
Direito Empresarial | 10/nov/2015
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (10/nov/2015) |
É uma série de características de produtos, serviços ou estabelecimentos comerciais, que fazem com que o público os identifique no mercado consumidor. Ocorrerá a a violação ao trade dress quando um concorrente não copia exatamente a marca ou o desenho industrial de outrem, mas imita sutilmente essas características ou até mesmo o modus operandi da prestação de um serviço.
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Referências bibliográficas:
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
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