Dicionário jurídico

Trade dress

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/jul/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (10/nov/2015)
Direito Empresarial | 10/nov/2015

É uma série de características de produtos, serviços ou estabelecimentos comerciais, que fazem com que o público os identifique no mercado consumidor. Ocorrerá a a violação ao trade dress quando um concorrente não copia exatamente a marca ou o desenho industrial de outrem, mas imita sutilmente essas características ou até mesmo o modus operandi da prestação de um serviço.

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Referências bibliográficas:

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

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