Dicionário jurídico

Empresário

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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/dez/2013)
Direito Empresarial | 05/dez/2013

Trata-se da pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Pode ser, portanto, um empresário individual (pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada) ou uma sociedade empresária (pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade cujo objeto social é a exploração de uma atividade econômica organizada). Quando se está diante de uma sociedade empresária, ressalta-se que os seus sócios não são empresários: o empresário, nesse caso, é a própria sociedade, ente ao qual o ordenamento jurídico confere personalidade e capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. A expressão empresário designa um gênero, do qual são espécies o empresário individual e a sociedade empresária.


 

Fundamentação:

Artigo 966 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010.

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