Direito de Empresa no Código Civil
Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário.
Direito Comercial
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No Código Civil de 2002 podem ser encontradas as regras básicas e gerais do direito empresarial brasileiro, ficando para disciplinamento em leis específicas temas especiais, como o direito de propriedade industrial, as sociedades por ações e o direito falimentar. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a teoria da empresa, qual é o conceito de empresário individual adotado pela lei civil, o que é uma sociedade empresária, quais as obrigações legais impostas a todo e qualquer empresário, no que consiste o nome empresarial e suas peculiaridades, analise das normas do Código Civil relativas ao estabelecimento empresarial e quem são os auxiliares e colaboradores do empresário, seja ele individual ou sociedade, os quais a lei civil reuniu e disciplinou sob a rubrica de prepostos (arts. 1.169 a 1.178). Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Empresário |
Dicionário | Ponto comercial |
Dicionário | Trespasse |
Resumo | Atividade empresarial |
Resumo | Atos de Comércio |
Resumo | Auxiliares no Direito de Empresa |
Resumo | Conceito de empresa |
Resumo | Empresário Individual |
Resumo | Estabelecimento empresarial |
Resumo | Livros comerciais |
Resumo | Nome empresarial |
Resumo | Princípios da Lei da Liberdade Econômica |
Resumo | Registro das Empresas e Livros Comerciais (Geral) |
Resumo | Registro de contas do empresário |
Resumo | Registro de empresas II |
Resumo | Requisitos da atividade empresarial |
Resumo | Sociedades empresárias |
Resumo | Sociedades empresárias II |
Resumo | Sociedades empresárias III |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Comunicação de funcionamento de empresa |
Petição | Pedido de exibição de livros e documentos empresariais |
Contrato | Alteração de contrato social - falecimento do sócio |
Contrato | Transformação de empresário em sociedade empresária |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aspectos gerais sobre a nova Lei da Liberdade Econômica |
Notícia | Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos |
Notícia | Instrução normativa permite advogados e contadores autenticar cópias em registro empresarial |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Atividade empresarial |
Teste | Atos de comércio e o conceito de empresa |
Teste | Estabelecimento empresarial |
Teste | Nome empresarial |
Teste | OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase |
Teste | Registro de empresas |
Teste | Sociedades empresárias |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito de Empresa no Código Civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.