Direito de Empresa no Código Civil

Trata sobre o empresário individual e a sociedade empresária, registro do empresário, escrituração do empresário, nome empresarial, estabelecimento empresarial e auxiliares e colaboradores do empresário.

Direito Comercial
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No Código Civil de 2002 podem ser encontradas as regras básicas e gerais do direito empresarial brasileiro, ficando para disciplinamento em leis específicas temas especiais, como o direito de propriedade industrial, as sociedades por ações e o direito falimentar. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a teoria da empresa, qual é o conceito de empresário individual adotado pela lei civil, o que é uma sociedade empresária, quais as obrigações legais impostas a todo e qualquer empresário, no que consiste o nome empresarial e suas peculiaridades, analise das normas do Código Civil relativas ao estabelecimento empresarial e quem são os auxiliares e colaboradores do empresário, seja ele individual ou sociedade, os quais a lei civil reuniu e disciplinou sob a rubrica de prepostos (arts. 1.169 a 1.178). Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empresário
Dicionário Ponto comercial
Resumo Atividade empresarial
Resumo Atos de Comércio
Resumo Auxiliares no Direito de Empresa
Resumo Conceito de empresa
Resumo Empresário Individual
Resumo Estabelecimento empresarial
Resumo Livros comerciais
Resumo Nome empresarial
Resumo Princípios da Lei da Liberdade Econômica
Resumo Registro das Empresas e Livros Comerciais (Geral)
Resumo Registro de contas do empresário
Resumo Registro de empresas II
Resumo Requisitos da atividade empresarial
Resumo Sociedades empresárias
Resumo Sociedades empresárias II
Resumo Sociedades empresárias III

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Comunicação de funcionamento de empresa
Contrato Alteração de contrato social - falecimento do sócio
Contrato Transformação de empresário em sociedade empresária

Atualidades

Seção Título
Notícia Aspectos gerais sobre a nova Lei da Liberdade Econômica
Notícia Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
Notícia Instrução normativa permite advogados e contadores autenticar cópias em registro empresarial

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atividade empresarial
Teste Atos de comércio e o conceito de empresa
Teste Estabelecimento empresarial
Teste Nome empresarial
Teste OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase
Teste Registro de empresas
Teste Sociedades empresárias

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito de Empresa no Código Civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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