Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
7 modelos disponíveis
Direito Administrativo
Concessão de Serviço Público
Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Administrativo
13/07/2023
Contratação temporária por excepcional interesse público
O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
Administrativo
25/08/2023
Contrato administrativo de prestação de serviços - Dispensa de licitação
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Administrativo
13/07/2023
Modelo de convite para licitação
Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.
Administrativo
01/08/2023
Termo de Ajustamento de Conduta
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
Administrativo
13/07/2023
Termo de sigilo e confidencialidade entre pesquisadores
A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.
Administrativo
05/11/2021
Termo de sigilo e confidencialidade para laboratórios
Responsável por laboratório declara estar ciente que de que todos os dados, informações científicas e técnicas, bem como os conhecimentos aportados durante a execução dos projetos e resultados gerados no laboratório são confidenciais e sigilosos.
Administrativo
05/11/2021