Fernanda Albino Valliatti
Estudante de Direito
remoto@infoel.com.br
Artigos Publicados (5)
Democracia
Fernanda Albino Valliatti
Descartada a primeira hipótese, qual seja, a da democracia direta, por irrealizável no mundo moderno, restaria indagar qual a verdadeira essência do ideal democrático.
Constitucional
09/11/2004
Inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família
Fernanda Albino Valliatti
O bem de família é relação jurídica de caráter específico e não genérico. Seu lugar apropriado seria o direito de família, já que a finalidade do instituto é a proteção da família, proporcionando-lhe abrigo seguro.
Família
26/10/2004
Visão constitucional do Direito Ambiental
Fernanda Albino Valliatti
Estudaremos nesse trabalho sobre a proteção ambiental a nível constitucional, na qual estão definidos seus parâmetros no modo de efetivação à proteção do equilíbrio ecológico em nossa Constituição Federal de 1988, em seu art. 225.
Constitucional
21/10/2004
Dano moral nas relações conjugais
Fernanda Albino Valliatti
Estudaremos nesse trabalho sobre a possibilidade de indenizar o cônjuge inocente pelos danos morais oriundos de um ato ilícito.
Família
19/10/2004
Reforma tributária
Fernanda Albino Valliatti
O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa.
Tributário
24/09/2004
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