Eliane Moraes de Almeida Metz

Advogada Sênior especializada na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, com extensão na Internationale Akademie für Führungskräfte – Alemanha. Pesquisadora e Articulista.

elianemetz@uol.com.br

Artigos Publicados (6)

Regime Especial de pagamento de precatórios (EC 62/09)
Eliane Moraes de Almeida Metz
Discorre sobre o novo regime de pagamentos de precatórios, conforme a emenda constitucional 62.
Constitucional 22/02/2010
Da política estadual de reciclagem de materiais e o incentivo fiscal aos contribuintes
Eliane Moraes de Almeida Metz
A recente Lei nº 6.918, de 10 de outubro de 2006, dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e relaciona medidas de incentivo fiscal importantes, como o crédito presumido, diferimento, suspensão, prazo especial para pagamento.
Tributário 07/12/2006
A isenção de impostos (ICMS e IPI) e o portador de deficiência
Eliane Moraes de Almeida Metz
Ao comprar o veículo, o portador de deficiência física tem direito a isenção de impostos como o IPI, o ICMS e ainda o IPVA.
Tributário 07/08/2006
Novas disposições sobre a legislação ambiental no Estado do Pará
Eliane Moraes de Almeida Metz
Com a publicação da Lei nº 6.835 e da Lei nº 6.837, ambas de 13 de fevereiro de 2006, o Estado do Pará ganha reforço contra os danos ambientais provocados dentro do seu território.
Civil 13/03/2006
A formação histórico-normativa dos Direitos Humanos - Parte I
Eliane Moraes de Almeida Metz
Tem por objetio tecer a evolução histórica dos Direitos Humanos, esclarecendo pontos importantes de Declarações e Pactos que trouxeram mecanismos para efetividade de tais direitos. A Primeira parte vai da Antigüidade até a Declaração Universal de 1948.
Civil 24/01/2005
Direitos Humanos Fundamentais e o Direito Internacional
Eliane Moraes de Almeida Metz
Os Direitos Humanos ao longo da história evoluem mas ainda lutamos para a realização de seus objetivos de base. Neste sentido, se faz necessário um estudo sobre seus princípios fundamentais interligando-os ao Direito Internacional.
Internacional 28/06/2004
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