Perfil

Eliane Moraes de Almeida Metz

Advogada Sênior especializada na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, com extensão na Internationale Akademie für Führungskräfte – Alemanha. Pesquisadora e Articulista.

elianemetz@uol.com.br

Eliane Moraes de Almeida Metz

Advogada Sênior especializada na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, com extensão na Internationale Akademie für Führungskräfte – Alemanha. Pesquisadora e Articulista.

elianemetz@uol.com.br

Artigos publicados (6)

Discorre sobre o novo regime de pagamentos de precatórios, conforme a emenda constitucional 62.
22/02/2010|Constitucional| Favorito
A recente Lei nº 6.918, de 10 de outubro de 2006, dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e relaciona medidas de incentivo fiscal importantes, como o crédito presumido, diferimento, suspensão, prazo especial para pagamento.
07/12/2006|Tributário| Favorito
Ao comprar o veículo, o portador de deficiência física tem direito a isenção de impostos como o IPI, o ICMS e ainda o IPVA.
07/08/2006|Tributário| Favorito
Com a publicação da Lei nº 6.835 e da Lei nº 6.837, ambas de 13 de fevereiro de 2006, o Estado do Pará ganha reforço contra os danos ambientais provocados dentro do seu território.
13/03/2006|Civil| Favorito
Tem por objetio tecer a evolução histórica dos Direitos Humanos, esclarecendo pontos importantes de Declarações e Pactos que trouxeram mecanismos para efetividade de tais direitos. A Primeira parte vai da Antigüidade até a Declaração Universal de 1948.
24/01/2005|Civil| Favorito
Os Direitos Humanos ao longo da história evoluem mas ainda lutamos para a realização de seus objetivos de base. Neste sentido, se faz necessário um estudo sobre seus princípios fundamentais interligando-os ao Direito Internacional.
28/06/2004|Internacional| Favorito