Perfil

José Eduardo de Alvarenga

Advogado, Professor e Palestrante. Mestre em Direito Político e Econômico. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor convidado da FGV-DIREITO-RIO. Autor de Novo Código Civil - Direito Empresarial e Terceiro Setor (Ed. Booklink), Parcerias Público Privadas - Comentários à Lei Brasileira (Ed. Mapontes). Co-autor de Reflexões do Direito Político e Econômico (Ed. Mackenzie) e Direito do Agronegócio (Ed. Fórum).

jealvarenga@uol.com.br

José Eduardo de Alvarenga

Advogado, Professor e Palestrante. Mestre em Direito Político e Econômico. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor convidado da FGV-DIREITO-RIO. Autor de Novo Código Civil - Direito Empresarial e Terceiro Setor (Ed. Booklink), Parcerias Público Privadas - Comentários à Lei Brasileira (Ed. Mapontes). Co-autor de Reflexões do Direito Político e Econômico (Ed. Mackenzie) e Direito do Agronegócio (Ed. Fórum).

jealvarenga@uol.com.br

Artigos publicados (4)

Comentários sobre as novas restrições ao agravo de instrumento, forçando a sua retenção no juízo inferior até o final da decisão nesse grau.
16/03/2006|Processo Civil| Favorito
Analisa os efeitos da lei 11.107/05, que criou nova pessoa jurídica, sobre a estrutura da administração indireta brasileira.
13/09/2005|Administrativo| Favorito
Breves comentários à nova lei de falências - lei de recuperação de empresas - que dá enormes privilégios aos bancos e instituições financeiras privadas, em prejuízo dos demais credores.
18/03/2005|Empresarial| Favorito
Breves comentários aos dispositivos da Lei 10.931, que restringe o acesso ao judiciário pelos mutuários de habitação, criando novo pressuposto processual.
03/02/2005|Civil| Favorito