José Eduardo de Alvarenga

Advogado, Professor e Palestrante. Mestre em Direito Político e Econômico. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor convidado da FGV-DIREITO-RIO. Autor de Novo Código Civil - Direito Empresarial e Terceiro Setor (Ed. Booklink), Parcerias Público Privadas - Comentários à Lei Brasileira (Ed. Mapontes). Co-autor de Reflexões do Direito Político e Econômico (Ed. Mackenzie) e Direito do Agronegócio (Ed. Fórum).

jealvarenga@uol.com.br

Artigos Publicados (4)

O recurso de agravo e a Lei 11.187/2005
José Eduardo de Alvarenga
Comentários sobre as novas restrições ao agravo de instrumento, forçando a sua retenção no juízo inferior até o final da decisão nesse grau.
Processo Civil 16/03/2006
Consórcio: A nova pessoa jurídica da administração indireta
José Eduardo de Alvarenga
Analisa os efeitos da lei 11.107/05, que criou nova pessoa jurídica, sobre a estrutura da administração indireta brasileira.
Administrativo 13/09/2005
Falências: eles salvarão os teus bens dos teus inimigos e os guardarão para si
José Eduardo de Alvarenga
Breves comentários à nova lei de falências - lei de recuperação de empresas - que dá enormes privilégios aos bancos e instituições financeiras privadas, em prejuízo dos demais credores.
Empresarial 18/03/2005
Lei 10.931/04: para discutir judicialmente, mutuário começa pagando
José Eduardo de Alvarenga
Breves comentários aos dispositivos da Lei 10.931, que restringe o acesso ao judiciário pelos mutuários de habitação, criando novo pressuposto processual.
Civil 03/02/2005
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