Wagner da Silva Serra
Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira e Ciências Jurídicas em 1998. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro desde 1999. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas / OAB-RJ (2005-2006), com a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso sob o seguinte tema: ´´O RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO CIVIL MODERNO.`` Advogado militante nas áreas do Direito das Famílias, Sucessões, Possessório e das Locações e Regularização de Imóveis
wsilvaserra@yahoo.com.br
Artigos Publicados (5)
Direito real de habitação - Aspectos legais e jurisprudenciais
Wagner da Silva Serra
Conceito de direito real de habitação, características, fundamentos legais e constitucionais.
Constitucional
04/04/2023
Das benfeitorias indenizáveis e os seus efeitos no contrato de locação de imóvel urbano
Wagner da Silva Serra
Análise acerca da distinção entre benfeitorias e pertenças, suas classificações e possibilidade de indenização e direito de retenção.
Civil
20/10/2020
Os impactos da Covid-19 na prisão civil do devedor de alimentos
Wagner da Silva Serra
Em razão do alto risco de transmissão comunitária pelo novo coronavírus – covid-19 na população carcerária, o art. 6 da Recomendação n. 62 de 17 de março de 2020, do CNJ, recomenda aos magistrados com competência cível a colocação em prisão domiciliar dos presos por dívida alimentar.
Família
03/09/2020
Os alimentos gravídicos à luz da jurisprudência e do Novo Código de Processo Civil
Wagner da Silva Serra
Os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto.
Família
27/02/2020
Exoneração da obrigação alimentar: aspectos materiais e processuais
Wagner da Silva Serra
Atingida a maioridade, via de regra, cessa a obrigação alimentar. Todavia, em alguns casos, a pensão alimentar pode se estender até os vinte e quatro anos, desde que o alimentando comprove a necessidade, bem como a frequência em ensino técnico profissionalizante ou em ensino superior.
Família
14/02/2020
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