Perfil

Aldem Johnston

Estudante de Direito

aldemjohnston@bol.com.br

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Artigos publicados (7)

Crítica ao instituto alcunhado por exceção ou objeção de pré-executividade, um incidente processual que nada mais visa do que tornar inócuo o processo de execução.
04/09/2002|Tributário| Favorito
Uma abordagem ampla da importância da aplicabilidade dos princípios do direito do trabalho como verdadeiros defensores da segurança jurídica.
15/01/2002|Trabalhista| Favorito
Um apanhado geral de questões pontuais da implementação do instituto do comércio eletrônico.
19/12/2001|Comercial| Favorito
Exposição da gravidade de um problema que se avoluma dia a dia, e põe em cheque as autoridades policiais não só do Brasil, mas como de outros países.
14/12/2001|Penal| Favorito
Abordagem prática de questão jurídica premente às execuções fiscais encampadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
03/12/2001|Tributário| Favorito
Procura afastar possibilidade da inconstitucionalidade da taxa SELIC. Origem, finalidade, ausência de definição legal, ofensa ao princípio da legalidade, o art.192, parágrafo 3º, da CF/88.
03/12/2001|Tributário| Favorito
Texto que milita pela inaplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no PIS/COFINS em entendimento diverso ao das autoridades fiscais.
19/11/2001|Tributário| Favorito