Aldem Johnston

Estudante de Direito

aldemjohnston@bol.com.br

Artigos Publicados (7)

A impossibilidade de utilização do incidente processual chamado por exceção de pré executividade nas Execuções Fiscais
Aldem Johnston
Crítica ao instituto alcunhado por exceção ou objeção de pré-executividade, um incidente processual que nada mais visa do que tornar inócuo o processo de execução.
Tributário 04/09/2002
Um estudo sobre os princípios do Direito do Trabalho
Aldem Johnston
Uma abordagem ampla da importância da aplicabilidade dos princípios do direito do trabalho como verdadeiros defensores da segurança jurídica.
Trabalhista 15/01/2002
Os Contratos Eletrônicos "sub oculi"
Aldem Johnston
Um apanhado geral de questões pontuais da implementação do instituto do comércio eletrônico.
Comercial 19/12/2001
O crime de lavagem de dinheiro em análise
Aldem Johnston
Exposição da gravidade de um problema que se avoluma dia a dia, e põe em cheque as autoridades policiais não só do Brasil, mas como de outros países.
Penal 14/12/2001
Da inadmissibilidade da nomeação de títulos da dívida pública na nomeação de bens à penhora nas execuções fiscais
Aldem Johnston
Abordagem prática de questão jurídica premente às execuções fiscais encampadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Tributário 03/12/2001
Em defesa da constitucionalidade da taxa SELIC para fins tributários
Aldem Johnston
Procura afastar possibilidade da inconstitucionalidade da taxa SELIC. Origem, finalidade, ausência de definição legal, ofensa ao princípio da legalidade, o art.192, parágrafo 3º, da CF/88.
Tributário 03/12/2001
O princípio da Isonomia e da Igualdade Tributária x o Princípio da Capacidade Contributiva na questão do PIS/COFINS
Aldem Johnston
Texto que milita pela inaplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no PIS/COFINS em entendimento diverso ao das autoridades fiscais.
Tributário 19/11/2001
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente

Amplie sua visibilidade no mundo jurídico

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos