Aldem Johnston
Estudante de Direito
aldemjohnston@bol.com.br
Artigos Publicados (7)
A impossibilidade de utilização do incidente processual chamado por exceção de pré executividade nas Execuções Fiscais
Aldem Johnston
Crítica ao instituto alcunhado por exceção ou objeção de pré-executividade, um incidente processual que nada mais visa do que tornar inócuo o processo de execução.
Tributário
04/09/2002
Um estudo sobre os princípios do Direito do Trabalho
Aldem Johnston
Uma abordagem ampla da importância da aplicabilidade dos princípios do direito do trabalho como verdadeiros defensores da segurança jurídica.
Trabalhista
15/01/2002
Os Contratos Eletrônicos "sub oculi"
Aldem Johnston
Um apanhado geral de questões pontuais da implementação do instituto do comércio eletrônico.
Comercial
19/12/2001
O crime de lavagem de dinheiro em análise
Aldem Johnston
Exposição da gravidade de um problema que se avoluma dia a dia, e põe em cheque as autoridades policiais não só do Brasil, mas como de outros países.
Penal
14/12/2001
Da inadmissibilidade da nomeação de títulos da dívida pública na nomeação de bens à penhora nas execuções fiscais
Aldem Johnston
Abordagem prática de questão jurídica premente às execuções fiscais encampadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Tributário
03/12/2001
Em defesa da constitucionalidade da taxa SELIC para fins tributários
Aldem Johnston
Procura afastar possibilidade da inconstitucionalidade da taxa SELIC. Origem, finalidade, ausência de definição legal, ofensa ao princípio da legalidade, o art.192, parágrafo 3º, da CF/88.
Tributário
03/12/2001
O princípio da Isonomia e da Igualdade Tributária x o Princípio da Capacidade Contributiva na questão do PIS/COFINS
Aldem Johnston
Texto que milita pela inaplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no PIS/COFINS em entendimento diverso ao das autoridades fiscais.
Tributário
19/11/2001
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