Perfil

Julyver Modesto de Araujo

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

julyver@ceatnet.com.br

Julyver Modesto de Araujo

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT – Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da ABPTRAN – Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

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Artigos publicados (26)

Decifra-me ou devoro-te: é o dilema que o autor apresenta, ao abordar 50 questões sobre legislação de trânsito, que requerem um raciocínio mais crítico e apurado.
15/09/2010|Civil| Favorito
O artigo aborda a questão da linguagem utilizada pela legislação de trânsito, apontando expressões interessantes e curiosas.
09/09/2010|Civil| Favorito
Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de trânsito de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação"
15/04/2010|Civil| Favorito
Expõe o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a inconstitucionalidade de exigência constante do Código de Trânsito Brasileiro, ao exigir o pagamento da multa para o recurso de segunda instância.
30/03/2010|Civil| Favorito
Apresenta as regras atualmente em vigor para a regulamentação de vagas especiais de estacionamento para veículos que transportam idosos e pessoas com deficiência física, destacando, como introdução ao tema, aspectos principiológicos sobre Justiça, inclusão social e discriminação positiva.
23/01/2010|Civil| Favorito
Chama a atenção para a necessidade de reavaliarmos a maneira como encaramos os acidentes de trânsito: meras fatalidades, ocorrências independentes da vontade humana ou produtos das irresponsabilidades dos usuários da via pública? Afinal, o acidente é necessário ou contingente?
24/11/2009|Civil| Favorito
Versa sobre as questões legais relacionadas à utilização de películas nos vidros dos veículos, evidenciando as recentes modificações.
15/01/2008|Civil| Favorito
Esclarece as mudanças sobre os documentos de porte obrigatório para a condução de veículos.
16/05/2007|Civil| Favorito
Demonstra os reflexos da redução da maioridade penal nas atuais exigências para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
24/03/2007|Penal| Favorito
Apresenta, de maneira didática, as novas regras para instalação de engate para reboque nos veículos.
21/02/2007|Civil| Favorito
Apresenta comentários sobre as Resoluções do CONTRAN nº 203 a 206, de 2006.
21/12/2006|Civil| Favorito
Condena a omissão do agente de trânsito que se baseia no direito de greve do servidor público, que depende de norma reguladora específica.
09/10/2006|Civil| Favorito
Trata da implantação do estacionamento rotativo pago (zona azul) nos municípios, criticando a prática comum de aplicação da multa de trânsito baseada em "aviso de irregularidade" emitido por funcionário de empresa concessionária do serviço público.
28/09/2006|Civil| Favorito
Apresenta as novas regras para a fiscalização de velocidade e tece comentários sobre a legislação de referência.
09/08/2006|Civil| Favorito
Demonstra a legalidade e os desdobramentos relativos ao fechamento da via pública pelo órgão de trânsito competente.
02/08/2006|Civil| Favorito
Trata da responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, incluindo-se as condutas omissivas.
26/07/2006|Administrativo| Favorito
Apresenta as regras para a propaganda política na via pública, válidas para as Eleições de 2006.
18/07/2006|Eleitoral| Favorito
Trata da necessidade da interpretação sistemática, para compreensão das infrações de trânsito.
10/07/2006|Civil| Favorito
Analisa lei paulista recém-publicada, autorizando o parcelamento das multas de trânsito, e conclui pela sua inconstitucionalidade.
28/06/2006|Civil| Favorito
Trata do Sistema Nacional de Trânsito, comparando as atividades desenvolvidas pelos órgãos de trânsito com a tripartição de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
19/06/2006|Constitucional| Favorito
Versa sobre a responsabilidade pelas infrações de trânsito e a falta de sistemática atual para penalizar aqueles que não são condutores ou proprietários de veículos.
15/05/2006|Civil| Favorito
Versa sobre as infrações de trânsito cometidas por veículos prestadores de serviços públicos
05/05/2006|Administrativo| Favorito
Analisa algumas das falhas da legislação de trânsito.
27/04/2006|Civil| Favorito
Analisa algumas infrações de trânsito, que comportam números - prazos, medidas e distâncias, destacando-se a importância de análise técnica do agente de trânsito.
25/04/2006|Civil| Favorito
Analisa a infração de trânsito do artigo 244, IV, do Código de Trânsito Brasileiro e discorre sobre a utilização do farol por motocicletas e motonetas.
08/04/2006|Civil| Favorito
Aborda o conceito de infração de trânsito e sua abrangência, comentando sobre as condutas passíveis de serem punidas no trânsito.
28/03/2006|Civil| Favorito