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Fatores que contribuem para a prática da violência doméstica

Sabe-se que a violência doméstica é um tema bastante atual, apesar de existir desde os primórdios, quando a mulher era submetida às vontades do homem.

Direito Penal | 09/jul/2014

Existem muitos fatores que podem facilitar a prática da violência doméstica, sendo eles tanto de cunho social como de cunho econômico. Porém, sabe-se que o princípio básico está no fato de um dos elementos da família olhar para o outro como se fosse um objeto que lhe pertence. Isso é verificável, sobretudo, nos casos em que os agressores são homens que fazem das suas mulheres vítimas, por achar que elas estão em desvantagem. Tal situação decorre do fato de que, na maioria das famílias, o homem é o chefe da casa, e que a mulher depende dele para quase tudo, visto que é ele quem sustenta a família, por isso, acha-se o dono de todos os seus membros e no direito de violentá-las (RISTUM, 1996).

Inegavelmente, essa realidade está presente nos vários casos de mulheres mortas pelos seus maridos ou namorados, cujos atos brutais de violência são explicados pela frase "se não é minha não é de mais ninguém". Hoje, eventualmente, vêm surgindo alguns casos em que o ocorre o contrário, as mulheres detêm o papel de agressoras e os seus maridos ou namorados os de vítimas, mas a primeira situação ainda é mais notória.

Ristum (1996) ilustra que no vetor causador da violência doméstica e familiar está em jogo uma complexa constelação de fatores, dentre os quais, fatores socioeconômicos. Isso permite fazer-se uma relação entre pobreza e fome com a criminalidade, segundo a qual a miséria transporta para o roubo e a prostituição; o desemprego ou a ausência de renda levam à ilegalidade, o que se torna uma tentadora forma de obter ganhos fáceis, a fim de se incluírem dentro do consumismo promovido pela televisão. Também há fatores institucionais em que cabe destacar a omissão do Estado na prevençãoe na repressãoda violência, pois o sistema público escolar não garante a transmissão de conhecimentos básicos, e sua desorganização permite a infiltração de drogas dentro do sistema escolar.

A autora ainda destaca outros fatores, como as más condições de moradia, crise agravada por políticas inadequadas que só fazem aumentar o número de desabrigados, tornando as populações mais vulneráveis e desvalidas, levando-as a se envolverem os crimes como roubos, pequenos furtos, prostituição e tráfico de drogas. A saúde pública, que não tem recebido a devida atenção e investimentos de acordo com a sua necessidade, resultando em hospitais com falta de equipamento e remédios e imensas filas à espera de atendimento, o que acaba esgotando o organismo e desorganizando a vida familiar. Idêntico fator é o que também ocorre com o transporte público, pois, além de servir mal às populações de periferias, é caro em relação aos baixos salários, o que desencoraja o trabalho formal e estimula a venda de objetos contrabandeados ou a delinquência, cujos ganhos são mais atraentes e menos desgastantes. Fazendo referência aos fatores culturais, nota-se que a miscigenação não tem dado conta de superar os contrastes e a discriminação em termos de casamento, emprego e moradia existentes entre duas culturas, uma de primeiro mundo, rica e branca, e outra de terceiro mundo, pobre e negra.

Por fim, em um contexto de crise socioeconômica, segundo Ristum (1996), é válido trazer o processo de globalização como um dos fatores que favoreceram a violência doméstica e familiar, pois, com sua consequente supressão de fronteiras, relaciona-se com a proliferação de atividades ilegais e do crime organizado, com ênfase no narcotráfico, ligado a disputas sangrentas entre quadrilhas e a um comércio lucrativo e devastador, pois gera um clima de guerra civil.

Sabe-se que a violência doméstica é um tema bastante atual, apesar de existir desde os primórdios, quando a mulher era submetida às vontades do homem. Não nos damos conta da importância do tema, do quanto ele representa para a saúde pública, gerando um alto impacto no adoecimento e na morte da população. A violência doméstica e familiar ganhou maior atenção e começou a ser estudada com maior profundidade somente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos, quando se tornou um problema central para a humanidade, passando a ser estudada por várias áreas do conhecimento contemporâneo.

REFERÊNCIAS

RISTUM, Marilena. As causas da violência. 1996. Disponível em:< https://www. google.com.br/?gws_rd=ssl#q=marilena+ristum+as+causas+da+viol%C3%AAncia+1996>. Acesso em: 27 maio 2013.

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