Tecnologia e inovação: a transcendência do Direito no Metaverso

Tecnologia e inovação: a transcendência do Direito no Metaverso

A transformação digital na área jurídica já é realidade, mas o assunto entrou novamente em pauta nas últimas semanas em virtude do cumprimento do primeiro mandado de busca e apreensão no Metaverso, no âmbito da denominada “Operação 404”, que tem por objetivo o combate à pirataria.

A transformação digital na área jurídica já é realidade, mas o assunto entrou novamente em pauta nas últimas semanas em virtude do cumprimento do primeiro mandado de busca e apreensão no Metaverso, no âmbito da denominada “Operação 404”, que tem por objetivo o combate à pirataria.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o foco da operação é a repressão de crimes contra a propriedade intelectual na internet, destacando que a diligência, então inédita no Metaverso, possibilitou que fossem desativados canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdos na web.

Considerando que o processo tramita em segredo de justiça, não existem indicações exatas dos procedimentos adotados para cumprimento da diligência no Metaverso.

De uma forma geral, embora muitos considerem o Metaverso como uma realidade paralela, certo é que a tecnologia possibilita que se torne um ambiente de imersão, onde as questões jurídicas também assumem destaque no contexto de eventual responsabilidade de usuários.

Sobre o(a) autor(a)
Laiz de Moraes Parra
Advogada especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
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