Tecnologia e inovação: a transcendência do Direito no Metaverso

A transformação digital na área jurídica já é realidade, mas o assunto entrou novamente em pauta nas últimas semanas em virtude do cumprimento do primeiro mandado de busca e apreensão no Metaverso, no âmbito da denominada “Operação 404”, que tem por objetivo o combate à pirataria.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o foco da operação é a repressão de crimes contra a propriedade intelectual na internet, destacando que a diligência, então inédita no Metaverso, possibilitou que fossem desativados canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdos na web.

Considerando que o processo tramita em segredo de justiça, não existem indicações exatas dos procedimentos adotados para cumprimento da diligência no Metaverso.

De uma forma geral, embora muitos considerem o Metaverso como uma realidade paralela, certo é que a tecnologia possibilita que se torne um ambiente de imersão, onde as questões jurídicas também assumem destaque no contexto de eventual responsabilidade de usuários.