A distinção pouco conhecida entre feminicídio e femicídio

Você sabia que existem dois termos que dão nome a assassinatos cometidos contra uma pessoa do sexo feminino e que os dois possuem diferenças em sua definição? Trata-se do Feminicídio e do Femicídio.

Através da lei 13.104 de 2015 o feminicídio foi incluído no art 121 do código penal, em seu inciso VI, como homicídio qualificado.

Mas, afinal, o que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher simplesmente pelo fato da vítima ser do sexo feminino. Isso pode se dar por vários motivos: discriminação, ódio ao sexo feminino, achar que a mulher é um ser inferior, dentre outros motivos. Podemos citar como exemplo um homem que trabalha em uma empresa deparando-se com uma mulher que ocupa o mesmo cargo que ele virando sua chefe, e por não aceitar tal promoção por achar que o ser humano do sexo feminino é um ser menos capaz e inferior, esse homem acaba por assassiná-la.

O fato de homicídios praticados contra a mulher possuir sua própria definição é bastante questionado. Há pessoas que ponderam se há realmente necessidade da existência da definição em questão, alegando que existem mais assassinatos de vítimas do sexo masculino do que do sexo feminino.

A pergunta que deve ser feita é: quantos homens morrem somente pelo fato de serem homens? Quantos homens morrem por preconceito ou por pessoas acharem que o sexo masculino é inferior? Arrisco dizer que não chega a 1/5 do número de mulheres que morrem apenas por ser mulheres.

Assim como o feminicídio, temos um termo menos utilizado e menos conhecido que é o Femicídio. Femicídio nada mais é do que o homicídio praticado contra o indivíduo do sexo feminino de uma maneira genérica. Podemos citar como exemplo uma mulher que sofre uma tentativa de assalto, acaba reagindo e posteriormente é vitima de um disparo de arma de fogo e vem a falecer. O crime cometido contra essa mulher foi o Feminicídio ou Femicídio? Se você escolheu o Femicídio você acertou, pois, o motivo da morte foi em decorrência de uma tentativa de assalto e não por nenhum tipo de preconceito.

Esse é um tema bem polêmico e a intenção desse artigo é simplesmente atentar para a distinção entre o Feminicídio e o Femicídio. Mas a verdade é que várias mulheres são assassinadas diariamente. Dentre essas, uma grande parte são mortas só por serem consideradas inferiores ao sexo masculino. Logo, podemos inferir que enquanto não vivemos em um mundo ideal onde mulheres e homens são vistos, no geral, com os mesmos olhos perante à sociedade, incluir o inciso VI ao art. 121 do código Penal foi de extrema importância e relevância para dar-se a importância necessária ao fato.