Lista completa de Modelos de Petições

2.349 modelos disponíveis

Página 12 de 47
Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem
Locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis e encargos relativos ao acerto final não quitado.
Processo Civil 07/08/2023
Cobrança de autos do advogado
Requerente pleiteia a restituição dos autos em poder de advogado, com fulcro no artigo 234 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder do mesmo há mais tempos que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 30/05/2023
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder dele há mais tempo que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de cheque - Contestação
Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação, já que o Requerente tinha outra dívida com ele e que esta foi compensada por aquele título.
Processo Civil 15/12/2022
Cobrança de comissão por vendas de imóveis
Ante o descumprimento de contrato de comissão para venda de imóveis, Requerente, corretor de imóveis, pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento.
Processo Civil 18/07/2023
Cobrança de comissões na corretagem
Autor, corretor de imóveis, que, autorizado pelo Réu, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada.
Civil 24/05/2022
Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo
Testemunha requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de franquia - Acidente de trânsito
Requerente requer que o requerido lhe pague a quantia desembolsada a título de franquia de seguro de seu veículo, uma vez que o requerido foi o responsável pela colisão.
Processo Civil 09/10/2022
Cobrança de honorários de profissional liberal - Arquiteto
Requerente pede a condenação do requerido no pagamento dos honorários referentes aos serviços de arquitetura realizados em seu imóvel.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de IPTU pelo adquirente do imóvel
Adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de IPVA pelo atual proprietário do veículo
Adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda.
Processo Civil 21/09/2022
Cobrança de multa condominial
Condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Processo Civil 04/08/2022
Cobrança de taxas condominiais
Condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Processo Civil 04/08/2022
Cobrança do Seguro DPVAT
Demonstrada a negativa pela Empresa Seguradora de cobertura dos danos pessoais cobertos pelo seguro, Requerente pleiteia o pagamento dos débitos atualizados.
Civil 15/06/2022
Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido
Inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus”.
Processo Civil 13/07/2022
Cobrança para devolução de parcelas pagas em consórcio
Consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.
Consumidor 16/12/2022
Cobrança, pelo consorciado desistente, das parcelas pagas
Consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, não tendo ainda terminado o grupo ao qual pertencia.
Consumidor 15/02/2022
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil 13/03/2023
Colação de bens c.c sonegados
Herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legítima, sob pena de sonegação.
Processo Civil 02/06/2022
Colação de bens em inventário
Herdeiro traz aos autos de inventário os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.
Família 02/06/2022
Colocação de publicidade em terreno
Empresa manifesta interesse em instalação de outdoor publicitário ao proprietário do terreno.
Civil 01/11/2022
Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis
Vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho que, em via de acentuado declive, reside em nível superior ao seu.
Processo Civil 16/01/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 22/02/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 15/02/2022
Compromisso arbitral
Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.
Processo Civil 14/01/2022
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 24/02/2023
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/05/2022
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/02/2021
Comprovação de distribuição de carta precatória
Autor informa que a Carta Precatória expedida nos autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado.
Processo Civil 18/02/2021
Comprovação de tempo de atividade jurídica
Advogado requer a expedição gratuita de certidão comprobatória de três anos de atividade jurídica para comprovação do exercício da profissão em concurso público. Inclui jurisprudência.
Civil 10/06/2022
Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Trata-se de documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Trabalhista 10/06/2022
Comunicação ao Ministério Público – Infração penal contra criança ou adolescente (2024)
Conselho Tutelar encaminha ao Ministério Público notícia de fato que constitui infração penal contra os direitos da criança ou adolescente.
Penal 26/03/2024 Atualizada até a Lei nº 14.811/2024.
Comunicação ao Tribunal Arbitral noticiando composição
Nos termos do artigo 28 da Lei nº 9.307/96, as partes comunicam ao Tribunal arbitral que entraram em composição amigável quanto ao litígio existente entre elas.
Processo Civil 20/09/2021
Comunicação de averbação de penhora
Exequente comunica ao juízo as averbações efetivadas, nos termos do artigo 828, § 1º, do Código de Processo Civil.
Civil 04/10/2022
Comunicação de desligamento de funcionário
Empresa faz comunicação ao cliente informando o desligamento de seu funcionário.
Trabalhista 13/07/2022
Comunicação de funcionamento de empresa
Empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
Trabalhista 21/06/2021
Comunicação de novo endereço do Autor
Requerente informa endereço para que seja intimado em seu novo domicílio.
Civil 24/05/2022
Comunicação de paralisação temporária de empresa
Empresa comunica a paralisação temporária de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.
Empresarial 21/06/2021
Comunicação de visitas ao imóvel locado (2024)
Locatário, tendo renunciado o seu direito de preferência na compra de imóvel locado, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição.
Civil 26/01/2024 Revisão geral.
Comunicação sobre caso de violência doméstica em condomínios residenciais
Administração de Condomínio envia comunicado aos moradores informando que a Lei nº 17.406/21, do Estado de São Paulo, obriga os síndicos ou administradores a denunciarem casos de violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Civil 22/09/2022
Comunicação sobre paralisação temporária dos serviços da empresa
Empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária e total de seus serviços.
Trabalhista 09/12/2022
Comunicado à Junta Comercial - Deterioração de documento
Empresa comunica Junta Comercial acerca do extravio de documentos de interesse da escrituração.
Comercial 21/05/2023
Comunicado aos pais sobre suspensão de aluno
Instituição de Ensino comunica aos pais a suspensão de aluno que transgrediu as normas do Regimento Escolar.
Família 27/04/2023
Comunicado de perda de cartão de crédito
Consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito.
Civil 13/05/2021
Comunicado de que o ex-empregado não responde mais pela empresa
Empresa comunica desligamento de funcionário, não mais autorizado a realizar negócios, solicitar ou prestar informações em seu nome.
Trabalhista 27/10/2022
Comunicado de resoluções da Assembleia Condominial
Trata de comunicado em que são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.
Civil 08/12/2022
Comunicado interno de mudança de cargo
Trata-se de comunicação de empresa que pode ser feita por documento escrito em papel, e-mail, mensagem ou outro meio, informando a alteração na ocupação de determinado cargo relevante.
Trabalhista 10/06/2022
Concessão da Fiança
Tendo em vista a recusa ou retardamento da autoridade policial na concessão da fiança, Requerente a pleiteia em juízo.
Civil 18/02/2023

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos