Lista completa de Modelos de Petições

2.349 modelos disponíveis

Página 11 de 47
Carta de cobrança de condomínio
Administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento.
Civil 30/05/2023
Carta de convocação de assembleia por condôminos
Condôminos convocam os demais para Assembleia Geral Extraordinária.
Civil 08/12/2022
Carta de notificação sobre proposta de arrendamento
Proprietário de imóvel arrendado notifica o arrendatário de que recebeu proposta de terceiro para arrendamento de imóvel rural, cumprindo o disposto no artigo 22 do Decreto nº 59.566/66, para que manifeste no prazo de trinta dias.
Civil 23/05/2022
Carta de oposição à contribuição assistencial
Empregado notifica sindicato que não tem interesse em ser filiado e pede que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.
Trabalhista 15/02/2022
Carta de pedido de demissão sem aviso prévio
Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.
Trabalhista 24/05/2023 Acesso gratuito
Carta de preposição
Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
Processo Civil 13/07/2023
Carta de Preposto - Justiça do Trabalho
Empresa nomeia e constitui preposto, com poderes para transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação no processo trabalhista.
Trabalhista 18/05/2023
Carta de proposta de arrendamento (2024)
Interessado, tendo conhecimento de que proprietário deseja arrendar imóvel, na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Carta de reclamação de produto com defeito
Consumidor notifica o comerciante para que solucione o defeito apresentado pelo produto adquirido ou que este seja trocado por outro idêntico e em perfeitas condições de uso ou, ainda, se não for possível, que seja restituída a quantia paga pelo produto.
Consumidor 28/06/2022
Carta de reclamação por produtos não recebidos
Consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias.
Consumidor 13/05/2021
Carta de recomendação de funcionário
Empresa recomenda ex-funcionário, desligado por conta de restruturação, o apresentando como uma ótima contratação a quem possa interessar.
Trabalhista 13/07/2022
Carta de referência bancária
Gerente de banco atesta a idoneidade financeira e boa qualidade do cliente da instituição bancária.
Consumidor 15/02/2022
Carta de solicitação de pagamento de débitos parcelados
Consumidor solicita à empresa, com qual firmou contrato para aquisição de determinado bem, o pagamento antecipado de débitos parcelados, com a redução proporcional dos juros e demais acréscimos.
Consumidor 14/09/2021
Carta de solicitação de pagamento de lucro cessante - Seguradora
Segurado requer que seguradora lhe pague quantia referente aos lucros que está deixando de aferir durante o conserto de seu veículo.
Processo Civil 30/05/2023
Carta de solicitação de remoção de conteúdo ilegal e/ou ofensivo da internet
Vítima de conteúdo ilegal e/ou ofensivo na internet solicita a sua retirada à empresa de hospedagem.
Civil 18/11/2021
Carta de suspensão de trabalho
Empregador envia Carta de Suspensão ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.
Trabalhista 26/12/2023 Revisão geral.
Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho - CTPS
Empresa solicita a emissão com urgência da CTPS de Candidato de vaga de emprego para seu processo de Registro/Admissão.
Trabalhista 24/05/2022
Carta Testemunhável
Testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia, com fulcro no artigo 639 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a expedição de Carta Testemunhável. Inclui jurisprudência.
Processo Penal 13/01/2021
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e ele permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 19/09/2022
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Caução - Prosseguimento da execução
Exequente presta caução para que a execução prossiga, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito suspensivo.
Processo Civil 18/01/2022
Caução de rato
Advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.
Processo Civil 12/08/2021
Cautelar de guarda e posse provisória do menor - Contestação
Contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda e posse do menor.
Família 14/02/2023
Cautelar de sequestro com pedido liminar - Dilapidação de patrimônio - Divórcio
Requerente deseja o sequestro de todos os bens do casal até que sejam partilhados, uma vez que sua esposa está vendendo os objetos.
Família 14/05/2021
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar para transferência de imóvel
Autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Processo Civil 16/06/2021
Certidão de habilitação para o casamento
Certidão emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar.
Família 14/01/2022
Certidão negativa de débito condominial
Síndico ou responsável pela Administradora do Condomínio declara que proprietário de apartamento está quite com suas contribuições condominiais.
Civil 26/07/2022
Certidão negativa para usucapião
Solicitação de emissão de certidão negativa de registro para fins de usucapião.
Civil 24/11/2022
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 19/09/2022
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Chamamento ao processo (2024)
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Chamamento ao processo
Contestação com apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo, nos termos do artigo 130, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 09/10/2023
Ciência de Monitoramento do Empregado por Câmeras
Funcionário declara ter conhecimento de monitoramento por câmeras de segurança nas dependências da empresa e autoriza o uso de sua imagem.
Trabalhista 14/07/2022
Cientificação de Destituição de Advogado
Com a constituição de novo procurador para o patrocínio da causa, Autor requer seja o advogado substituído intimado da destituição e, ainda, nos termos do artigo 107, do CPC, a retirada dos autos do cartório.
Processo Civil 19/07/2023
Citação com hora certa (Processo Penal)
Querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder à ação.
Processo Penal 30/08/2022 Acesso gratuito
Citação de herdeiros para inventário (2024)
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Família 15/04/2024 Revisão geral.
Citação de herdeiros para inventário
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Família 22/02/2023
Citação em novo endereço
Ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados, visando a celeridade processual.
Civil 19/03/2021
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 30/05/2023
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 16/01/2023
Citação por edital - Ação popular
Autor pede a citação por edital dos demais beneficiários.
Processo Civil 15/02/2022
Citação por edital - Lugar incerto
Reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
Processo Civil 09/03/2022
Citação por edital - Réu em lugar inacessível
Pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.
Processo Civil 24/01/2023 Acesso gratuito
Citação por edital de ação penal privada - Réu em lugar incerto
Querelante pede a citação por edital do Querelado, tendo em vista que seu paradeiro é desconhecido.
Processo Penal 12/05/2021
Citação por edital – Réu em lugar incerto
Autor pede a citação por edital do Réu, que não foi localizado.
Processo Civil 05/11/2021 Acesso gratuito
Cobrança - Empréstimo sem título (Lei n° 9.099/95)
Requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada.
Processo Civil 19/09/2022
Cobrança - Serviço de assistência técnica
Autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu, posto que o cheque por este emitido foi devolvido por insuficiência de fundos.
Processo Civil 19/09/2022
Cobrança contra seguradora - Seguro de vida - Doença preexistente
Visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente, sendo que não havia cláusula que tratasse do impedimento do pagamento com relação a este motivo.
Processo Civil 18/07/2023

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos