Poluição por resíduos sólidos

Lixo, resíduo, urbanização e o lixo urbano, natureza jurídica do lixo, classificação dos resíduos sólidos e tipos de tratamento do resíduo urbano.

Lixo e resíduo

Os termos lixo e resíduo normalmente são empregados para se referir a mesma coisa. Podemos dizer que, de forma genérica, constituem toda substância resultante da não-interação entre o meio e aqueles que o habitam, ou somente entre estes, não incorporada a esse meio, ou seja, o lixo e o resíduo seriam a sobra não reaproveitada pelo sistema ecológico. 

Se analisarmos mais especificamente chegamos à conclusão que resíduo possui um sentido mais amplo, e apresenta-se como termo mais técnico. Já do ponto de vista econômico podemos dizer que o lixo é o resto sem valor, e que resíduo é meramente o resto. Porém, do ponto de vista jurídico, os dois institutos não são tratados dessa forma.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os poluentes são toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição ao meio ambiente. Podem ser substâncias sólidas, líquidas ou gasosas que geram poluição. Sendo assim, inexiste distinção entre lixo e resíduo...

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