Estatais e privatização

A partir da década de 80 iniciou-se um movimento, nos países desenvolvidos e menos desenvolvidos, para transferir ao setor privado entes estatais ou setores absorvidos pelo Estado, o libertando dos custos das estatais e arrecadando recursos. Criou-se, então, uma nova dinâmica econômica, inspirada nos exemplos inglês (privatizações da era Thatcher) e americano. O movimento recebeu nomes diversos, como reforma do Estado, redução do setor público, desestatização, desregulamentação, privatização. Várias fórmulas foram aplicadas, em especial, quebra de monopólios estatais, aumento do número de concessões e permissões de serviço público, venda de estatais ao setor privado.

Nota-se que noções de desestatização, desregulamentação e privatização não são precisas e aparecem como sinônimas. Com efeito, a “desestatização significa a existência de maior autonomia para a sociedade decidir seu próprio destino, com menos presença do Estado. Com esse sentido, abrangeria a desregulamentação e a privatização...