Lista completa de Modelos de Petições
432 modelos disponíveis
Direito Civil
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Cancelamento de multa aplicada de forma irregular
Recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. Requerente não foi notificado e já providenciou a limpeza.
Civil
19/10/2022 Acesso gratuito
Comunicado de perda de cartão de crédito
Consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito.
Civil
13/05/2021
Notificação extrajudicial - Direito de Preferência
Locador comunica o locatário de sua intenção de vender o imóvel locado, informando-lhe o valor e as condições de pagamento.
Civil
26/06/2023
Notificação extrajudicial comunicando sublocação ao locador
Locatário notifica o locador de que sublocou o imóvel locado.
Civil
24/11/2023
Notificação extrajudicial comunicando sub-rogação na locação
Locatário notifica o locador de que continua a residir no imóvel locado, mesmo após a separação judicial de sua esposa.
Civil
17/07/2023
Notificação extrajudicial de cobrança
Empresa informa que consta em seu sistema débito em nome do notificado e pede o comparecimento do mesmo à sede com o intuito de solucionar a questão.
Civil
20/12/2021
Notificação extrajudicial para o locador denunciar a locação por prazo indeterminado
Locador comunica ao locatário seu desinteresse em continuar com a locação, pretendo a devolução do imóvel locado, no prazo improrrogável de 30 dias.
Civil
11/07/2023
Notificação extrajudicial para o locatário denunciar a locação por prazo indeterminado
Locatário, em locação por prazo indeterminado, comunica ao locador de que não pretende mais continuar a locação e que desocupará o imóvel locado no prazo de 30 dias.
Civil
06/07/2023
Notificação extrajudicial solicitando imóvel para uso de descendente
Locador, em locação que vigora por prazo indeterminado, comunica o locatário que pretende a desocupação do imóvel locado, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o referido imóvel será destinado à residência de seu filho, após o seu casamento.
Civil
01/08/2023
Pedido de certidão a órgão público
Autor requer a expedição de certidão com certas informações, pois visa instruir Ação Popular, que moverá no Juízo Federal, com tais documentos.
Civil
17/10/2022
Recurso - Falta de equipamento obrigatório no veículo
Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo.
Civil
23/12/2024
Recurso - Infração de trânsito - Estacionamento irregular
Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo.
Civil
30/08/2024
Recurso - Infração de trânsito - Sinal vermelho
Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho.
Civil
20/09/2022
Recurso - Infração de trânsito - Suspensão da CNH
Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação.
Civil
23/12/2024
Recurso contra a imposição de multa - Condômino
Condômino interpõe recurso contra a multa que lhe foi imposta pelo síndico do prédio.
Civil
21/12/2023
Defesa - Suspensão de CNH
Condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração descrita no Prontuário Geral Único do requerente.
Civil
22/02/2022
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local.
Civil
23/09/2022
Escritura de emancipação
Pais emancipam o filho para que possa exercer os atos da vida civil.
Civil
23/09/2022
Edital de convocação para Assembleia Ordinária pelo síndico
Síndico convoca condôminos para a realização de Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária.
Civil
21/12/2023
Edital de convocação de Assembleia por condôminos
Condôminos convocam os demais para a realização de Assembleia Geral Extraordinária.
Civil
21/12/2023
Solicitação de 2ª via de carta de motorista
Condutor solicita ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento.
Civil
15/02/2022
Credenciamento do escritório para estágio
Advogado pede ao Presidente da OAB o credenciamento de seu escritório como apto à contratação de estagiários.
Civil
11/09/2023
Carta de cobrança de condomínio
Administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento.
Civil
30/05/2023
Carta de convocação de assembleia por condôminos (2025)
Condôminos convocam os demais para Assembleia Geral Extraordinária.
Civil
27/03/2025 Revisão geral.
Revisional de contrato – Desequilíbrio
Autor pleiteia a alteração da cláusula abusiva presente em contrato firmado com o Réu.
Civil
18/09/2023
Recurso - Infração de trânsito - Excesso de velocidade
Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo.
Civil
29/08/2024
Notificação extrajudicial - término da locação por transferência do empregado
Locatário comunica ao locador seu desinteresse na continuação da locação do imóvel, tendo em vista que foi transferido para outra localidade.
Civil
27/06/2023
Declaração de quitação condominial
Síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.
Civil
10/02/2022
Liberação para dirigir - Recurso administrativo
Condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgamento do processo em andamento.
Civil
27/11/2024
Notificação extrajudicial comunicando intenção de explorar o imóvel rural
Proprietário comunica que pretende explorar pessoalmente o imóvel arrendado, razão pela qual solicita a desocupação do mesmo após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.
Civil
26/09/2024
Notificação extrajudicial comunicando a oposição do locador na sublocação
Locador comunica o locatário que não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado.
Civil
22/11/2023
Notificação extrajudicial - Arrendatário comunicando a desistência do contrato
Arrendatário comunica a desistência do contrato de arrendamento.
Civil
30/07/2024