Sentença absolutória - Provada a inexistência do fato
Acusado é absolvido de crime com base no artigo 386, I, do Código de Processo Penal.
____ Vara Criminal da Comarca de especificar
Processo nº
Vistos.
Nome Completo do Réu, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática de crime, tendo em vista que, no dia, por volta de horas, teria narrar os fatos conforme denúncia.
Narrou a inicial descrever.
Instruiu a denúncia o inquérito de fls. nº.
Concedeu-se ao Acusado, após o conhecimento do auto de prisão em flagrante, o direito de aguardar em liberdade provisória o seu julgamento.
Citado, apresentou defesa prévia, arrolando nº testemunhas.
Durante a instrução, ouviram-se a vítima, nº testemunhas de acusação e nºtestemunhas de defesa, interrogando-se o réu.
Nos debates...