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OAB: ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Direito Civil | 07/jul/2006

Fonte: OAB - Conselho Federal

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, voltou hoje (07) a responsabilizar a má qualidade do ensino oferecido por cursos jurídicos privados pelo péssimo desempenho registrado em alguns Estados na primeira edição do Exame de Ordem no ano. É o caso de São Paulo e do Distrito Federal, que contabilizaram nessa quinta-feira reprovações de 90% e 67,97%, respectivamente. “Temos visto isso não só no Exame de Ordem, mas também nos concursos para o Ministério Público e, principalmente, para a magistratura. Apesar de existir um batalhão de candidatos prestando esses exames e concursos, pouquíssimos conseguem aprovação ou tomam posse”.

Durante a realização dos exames aplicados nas 27 Seccionais da OAB em todo o país, são comuns casos de bacharéis em Direito que deixam os bancos das faculdades sem conseguir interpretar, ler direito ou sem estarem aptos a fazer uma boa defesa. “Se tantos alunos passam por um ensino fundamental e um ensino médio ruins e, em seguida, vão para uma faculdade ainda mais deficitária, o resultado é a chegada ao mercado de profissionais extremamente deficientes em todos os campos do Direito, não só na advocacia”, explica Ercílio Bezerra.

Na avaliação do dirigente da OAB, quem mais sai prejudicado com a baixa ou total ausência de qualidade do ensino no campo do Direito é o cidadão, que busca no advogado a guarida para fazer valer os seus direitos e no juiz a capacidade para dirimir os conflitos.

Ercílio Bezerra contradiz, ainda, os que afirmam que muitos bacharéis são barrados no Exame de Ordem porque ele é muito rigoroso. Para ele, é exatamente o contrário, uma vez que o aluno só precisa acertar 50% da prova para passar no exame da OAB. “Se nem isso eles estão acertando é porque há algo realmente muito errado.”

Fonte: OAB - Conselho Federal

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