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CNJ será instalado às 10h desta terça-feira (14/06)

Direito Administrativo | 14/jun/2005

Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será instalado às 10h desta terça-feira (14), com a solenidade de posse de seus integrantes, no auditório da Primeira Turma do Supremo (Anexo II-B, 3º andar). Às 17h, o conselho realiza sua primeira sessão, na qual deve discutir o regimento interno, na sala de sessões do próprio conselho (Anexo II do STF, 6º andar). Tanto a solenidade quanto a reunião serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça (SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília), inclusive pela internet.

Na cerimônia, após a execução do Hino Nacional, discursarão o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato; o procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Nelson Jobim.

Como os lugares da sala de sessões da Primeira Turma são limitados, a posse será transmitida por telão, simultaneamente, na sala de sessões da Segunda Turma (Anexo II-B, 4º andar). Ao final, o público poderá descer para a Primeira Turma, para os cumprimentos.

O Conselho

O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuições, será responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de questões disciplinares.

O conselho compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, permitida a recondução. O presidente é o ministro Nelson Jobim, que é também o presidente do Supremo; o corregedor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, também integra o conselho.

Os demais conselheiros são:

- Marcus Antonio de Souza Faver, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e Cláudio Godoy, juiz da Justiça Estadual de São Paulo, indicados pelo STF

- Jiram Aram Megueriam, do TRF da 1ª Região, e Germana Moraes, juíza da 3ª Vara Federal de Fortaleza, indicados pelo STJ

- Douglas de Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10ª Região, e Paulo Luiz Schmidt, juiz da Vara do Trabalho de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, indicados pelo TST

- Eduardo Lorenzoni, indicado pelo Ministério Público Federal

- Ruth de Carvalho, indicada pelo Ministério Público Estadual

- os advogados Oscar Argollo e Paulo Lôbo, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

- o advogado Joaquim Falcão, indicado pelo Senado

- e o jurista Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, indicado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal

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