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TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

Direito Trabalhista | 05/out/2017

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO) com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª Região (RS), com 14 votos.

A vaga é decorrente da aposentadoria, em agosto, do ministro Barros Levenhagen. A escolha, de acordo com o Regimento Interno do TST, se dá por votação secreta.

A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e deve ser aprovado pela comissão e posteriormente pela maioria absoluta do plenário do Senado.

Samuel Hugo Limaé bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela UNIP - Universidade Paulista. Militou na advocacia por aproximadamente nove anos, até tomar posse como juiz substituto do trabalho da 15ª Região em 1989. Na primeira instância, atuou nas Varas do Trabalho de Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador do TRT da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, e atualmente exerce o cargo de corregedor regional.

Breno Medeiros, atual presidente do TRT da 18ª Região, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com especialização em Engenharia da Qualidade pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Curitiba, foi promotor de Justiça no Paraná e, em 1992, ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto da 18ª Região. No ano seguinte, foi promovido a juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, e, em 2009, tornou-se desembargador do TRT da 18ª Região. Foi vice-presidente e corregedor da Corte regional no biênio 2015/2017 e atualmente exerce a Presidência. Foi convocado para atuar no TST em diversos períodos entre 2014 e 2015.

Francisco Rossal Araújoingressou na magistratura em 1990, quando tomou posse como juiz da 4ª Região Trabalhista. Em 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Erechim. Também foi titular das Varas do Trabalho de São Gabriel, Porto Alegre (27ª e 16ª) e Rosário do Sul. Rossal formou-se em 1988 na UFRGS, onde também alcançou o grau de mestre em Direito Público e é professor de Direito do Trabalho e Economia Política. Tomou posse como desembargador do TRT da 4ª Região em maio de 2012, e atualmente, integra o Órgão Especial, a 8ª Turma e a 1 ª Seção de Dissídios Coletivos.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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