TST reduz estoque de processos em 6,5% no primeiro semestre
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, no primeiro semestre do ano, 3% a mais de processos em relação ao mesmo período de 2016, e, apesar do aumento da demanda, conseguiu reduzir em 6,5% seu estoque geral, contando, atualmente, com cerca de 240 mil processos em tramitação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, na sessão do Órgão Especial de encerramento do semestre Judiciário. “Apesar de todas as dificuldades que tivemos, os números mostram o resultado do esforço de todos – ministros, servidores e colaboradores, que trabalham pela grandeza da Justiça do Trabalho e da Justiça Social”, afirmou.
Durante o mês de julho, não haverá sessões de julgamento devido às férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo da 1ª, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979). Por conta disso, de 3 a 31 de julho o Tribunal terá expediente reduzido ao período da tarde, das 13 às 18h. As áreas ligadas a serviços processuais manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.
Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais, serão analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento serão retomadas a partir de 1º de agosto.
Despedida
A sessão do Órgão Especial foi marcada também pela despedida do ministro Barros Levenhagen, que se aposenta após 37 anos de carreira na magistratura. Levenhagen é mineiro de Baependi e ingressou na magistratura do trabalho, por concurso público, em 1980. Foi titular das Varas do Trabalho de Guarulhos, Taubaté e Cruzeiro (SP), foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e nomeado para o TST em 1999. Na corte superior, presidiu a Quarta Turma e ocupou todos os cargos de direção: diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), corregedor-geral da Justiça do Trabalho, vice-presidente e presidente (no biênio 2014-2016).